A vereadora Erica Ribeiro (PSDB) apresentou a Indicação nº 231/2025, solicitando ao Poder Executivo a construção de um novo prédio para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, nas imediações do Bairro Nova Vida. Atualmente, a escola funciona em um espaço improvisado e defasado, herdado como anexo da Escola Antônio Matos Filho. Com cerca de 300 alunos, a instituição carece de infraestrutura adequada, o que compromete o aprendizado.

A proposta prevê uma estrutura moderna, com biblioteca, quadra poliesportiva, laboratórios, refeitório, salas climatizadas e equipamentos multimídia, ampliando a capacidade de atendimento e melhorando significativamente a qualidade do ensino.

A Indicação nº 234/2025, de autoria do vereador Elias da Construforte (PV), propõe a criação de uma Escola Municipal de Idiomas. O objetivo é oferecer ensino gratuito de línguas estrangeiras às crianças do município, promovendo igualdade de oportunidades e preparando os estudantes para os desafios de um mundo globalizado.

Segundo o parlamentar, a iniciativa contribuirá para o desenvolvimento cognitivo dos alunos e reduzirá desigualdades educacionais, principalmente entre as famílias de baixa renda que não têm acesso a cursos particulares.

Com foco na primeira infância, a vereadora Maquivalda Barros (PDT) apresentou a Indicação nº 238/2025, que sugere a realização de estudos para viabilizar Parcerias Público-Privadas (PPP) com o objetivo de ampliar a oferta de vagas em creches públicas. A proposta se apoia na Lei Federal nº 11.079/2004 e visa enfrentar o déficit de unidades escolares, agravado pela suspensão de atividades em diversas creches da cidade.

O modelo proposto permite que o parceiro privado seja responsável pela construção e manutenção das unidades, enquanto a gestão pedagógica continua sob responsabilidade da rede pública.

A Indicação nº 246/2025, apresentada pelo vereador Fred Sanção (PL), atende a uma demanda urgente da comunidade rural da Vila Sanção. A proposta solicita a implantação do Ensino Médio regular na localidade, substituindo o atual modelo modular (SOME), que sofre com a falta de professores e afeta diretamente o desempenho e a motivação dos alunos.

Atualmente, 61 estudantes estão matriculados no ensino médio na vila, mas enfrentam sérias dificuldades por conta da precariedade do modelo atual. A comunidade já conta com estrutura física e transporte escolar, sendo necessária apenas a disponibilização de corpo docente e o ajuste do modelo pedagógico.

Fechando o bloco de propostas, a Indicação nº 250/2025, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PRD), sugeriu a institucionalização do Centro de Educação Ambiental de Parauapebas (CEAP), vinculado à Secretaria Municipal de Educação. A unidade será responsável por desenvolver projetos e campanhas de educação ambiental nas escolas, nas comunidades e junto ao setor produtivo.

Entre suas atribuições estão a coordenação de ações sustentáveis na rede de ensino e o fomento a práticas ecológicas, em consonância com a Lei nº 5.019/2021, que trata da sustentabilidade ambiental no município.

Após as apresentações, as indicações foram aprovadas em unanimidade e agora seguem para avaliação do Poder Executivo, que decidirá sobre a implementação.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: AscomLeg 2025)