José Pavão (PSDB)
De acordo com o vereador José Pavão (PSDB), autor do pedido (Requerimento nº 001/2017), fatos noticiados pela imprensa local apontam que empresas terceirizadas pela Vale têm subcontratados serviços e equipamentos, mas estas estariam ficando sem receber. O parlamentar informou também que foi procurado por funcionários de uma empresa que estão sem pagamento.
“Empresas em Parauapebas estão quebrando porque prestam serviços para a Vale e ela diz que não tem responsabilidade nenhuma por isso. A Vale não tem responsabilidade com o calote que a empresa dá no município? Com os funcionários que ficam sem receber seus salários e indenizações? Se a Vale, que é a maior beneficiada pelo serviço, não tem responsabilidade com o que está acontecendo, quem vai ter? Esta Casa, de forma alguma, pode ficar de braços cruzados diante dessa situação”, argumentou José Pavão, ao falar na tribuna sobre a motivação para instaurar a CPI.
Ivanaldo Braz (PSDB) fez um aparte na fala de Pavão e concordou com o colega. “A Vale é coautora de todas as empresas que trabalham para ela. Quando as terceirizadas da prefeitura não pagam os funcionários, a prefeitura retém o dinheiro e paga todos os fornecedores. Por que a Vale não faz isso também? E não é de hoje que essa situação acontece em nossa cidade. A Vale tem que se responsabilizar, sim.”
Zacarias Marques (PSDB) acrescentou que a Câmara não é inimiga da Vale, mas os parlamentares devem fiscalizá-la e a mineradora não pode ter tratamento diferenciado por ser uma grande companhia. “Nada mais justo do que a gente se unir e fazer com que ela pague o preço que realmente tem que pagar”, destacou.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Elias Ferreira (PSB), disse que apoia integralmente a CPI e sugeriu que a mineradora adote medidas preventivas para evitar a contratação de empresas ‘caloteiras’. “Já que a Vale exige várias certidões, por que ela não cobra certidões da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e da Acip (Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas) para saber se o fornecedor não deve no município? Isso reduziria bastante os calotes que os comerciantes locais estão tomando”.
Composição da CPI
Por meio de sorteio, foram selecionados os cinco vereadores que integrarão a CPI: José Coutinho (PMDB), Eliene Soares (PMDB), Francisca Ciza (DEM), Horácio Martins (PSD) e Joel do Sindicato (DEM).
Posteriormente, a comissão se reunirá para definir quem será o presidente e o relator. O prazo para averiguação dos fatos apontados será de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, caso a comissão não consiga concluir as investigações no prazo inicial.
Texto: Nayara Cristina / Foto: José Piedade / Revisão: Waldyr Silva / Ascomleg.
