Os indígenas reivindicaram a participação direta na elaboração do PPA para os próximos quatro anos, bem como a regulamentação da educação escolar indígena no município. Atualmente, a educação indígena é classificada como educação do campo, o que, segundo as lideranças, faz com que Parauapebas deixe de receber recursos específicos voltados a esse público.

Durante o encontro, Anderson Moratorio reforçou o compromisso da Câmara em garantir espaço para o diálogo e assegurar que as demandas sejam encaminhadas. “Recebi duas pautas quando estive na aldeia: a audiência pública, que vamos executar, e a solicitação para que o Executivo envie à Câmara o projeto de lei que regulamenta a educação indígena. É um compromisso ampliar direitos e honrar aquilo que foi firmado. Os povos serão sim ouvidos na elaboração do Plano Plurianual”, destacou o presidente.

As lideranças indígenas também reforçaram a necessidade de participação nos processos de decisão que envolvem políticas públicas. “Não se trata do que passou, mas do que será feito nos próximos quatro anos. Queremos ser ouvidos, porque também somos povo e precisamos de políticas públicas”, afirmou Bep Kaminhoroti Xikrin (Torquet), presidente do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas de Parauapebas.

Compuseram ainda a mesa de negociação o Cacique Geral do Povo Indígena Xikrin do Kateté, Karangre Xikrin; o vice-cacique geral, Bep Tum Xikrin; o cacique da Aldeia Djudjekô e membro da Comissão Geral de Caciques, Bep Krokroti Xikrin; o coordenador municipal de Promoção dos Direitos Indígenas, Kango Xikrin; e o coordenador de Educação Escolar Indígena da Semed, Bep Kroit Xikrin.

Conforme assegurado pelo presidente da Câmara, a audiência pública será realizada na aldeia Xicrin até o dia 15 de outubro, com a participação de caciques, lideranças e institutos que apoiam as demandas indígenas.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)