CMP aprova projeto que garante realização de ultrassonografia morfológica prioritária para gestantes na rede pública
Nayara09/06/2025
As gestantes atendidas pela rede pública de saúde de Parauapebas devem ter acesso prioritário e garantido à ultrassonografia morfológica. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (3). A proposição teve sua ementa e dispositivos modificados pela Emenda Modificativa nº 9/20
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Zé do Bode (União)
A ultrassonografia morfológica é um exame de imagem que avalia a formação e o desenvolvimento dos órgãos internos e externos do nascituro, indicando a presença de malformações e síndromes fetais. A proposição visa assegurar a realização deste exame em dois momentos essenciais da gestação, conforme as diretrizes médicas:• No primeiro trimestre: entre a 11ª e a 14ª semana de gestação;• No segundo trimestre: entre a 20ª e a 24ª semana de gestação.
A principal justificativa para a proposta, segundo o vereador Zé do Bode, é a necessidade de “possibilitar o diagnóstico e aconselhamento precoces durante o pré-natal”. O parlamentar ressaltou que "a ultrassonografia morfológica possibilita analisar a morfologia fetal detalhadamente, visualizando-se o Sistema Nervoso Central, extremidades esqueléticas, face, coração, rins e outros órgãos internos do feto". Enfatizou ainda que a prioridade no agendamento é fundamental, pois esse tipo de exame só pode ser realizado dentro de um período gestacional específico.
A Emenda Modificativa nº 9/2025, aprovada em conjunto, teve como objetivo "adequar e dar consistência à redação" do Projeto de Lei, garantindo maior clareza e precisão nos termos.
Tramitação e votaçãoTanto o Projeto de Lei nº 35/2025 quanto a Emenda Modificativa nº 9/2025 foram analisados pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Saúde e Assistência Social (CSAS). Ambas emitiram pareceres favoráveis à aprovação das matérias. A orientação foi seguida pelos vereadores, que aprovaram as proposições por unanimidade.
O projeto de lei, juntamente com a emenda, foi enviado para sanção do prefeito Aurélio Goiano (Avante).
