Da esquerda para a direita: Vereadores Michel Carteiro, Tito do MST, Érica Ribeiro, Alex Ohana, Leandro do Chiquito e Sadisvan Pereira
Na sessão ordinária da última terça-feira (21), o plenário da Câmara aprovou a prorrogação por mais 180 dias das atividades da CPI, em razão da complexidade das informações levantadas e das negociações em curso com a mineradora Vale S.A., principal empresa do setor atuante no município.
Durante a coletiva, o vereador Alex Ohana destacou que, embora os trabalhos tenham iniciado pela mineradora Vale, o objetivo é ampliar as investigações para todas as empresas que atuam na exploração mineral em Parauapebas.
“A CPI não é da Vale. Ela é da mineração. Começamos pela maior mineradora do município, mas nosso intuito é alcançar as demais, como a Ligga e outras. Estamos analisando o cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), que envolve parâmetros como preços externos e pelotização”, explicou o parlamentar.
Segundo informações apresentadas, a estimativa é que a Vale deva ao município cerca de R$ 489 milhões referentes ao período de 2013 a março de 2017, sendo que as negociações em andamento podem resultar no reembolso de aproximadamente R$ 200 milhões aos cofres municipais.
O presidente da CPI afirmou que o valor ainda está sendo discutido entre as equipes técnicas da mineradora e do município, com acompanhamento da Procuradoria Fiscal, que tem contribuído com pareceres e análises especializadas.
O vereador Michel Carteiro, relator da CPI, informou que uma nova reunião está agendada para o dia 6 de novembro, em Brasília, com o vice-diretor jurídico da Vale, para avançar nas tratativas.
“Estamos em busca de um acordo que beneficie o município. Assim que concluirmos a parte fiscal, vamos avançar para as questões sociais e ambientais”, destacou Alex Ohana.
A CPI da Mineração é estruturada em três eixos de investigação: Cálculo da CFEM e arrecadação de recursos; impactos socioambientais decorrentes da mineração e impactos sociais e econômicos sobre as comunidades locais.
Presidente da CPI da Mineração, vereador Alex Ohana (ao centro), ao lado dos vereadores Érica Ribeiro e Leandro do Chiquito durante a coletiva de imprensa
Entre os temas a serem abordados pela comissão posteriormente estão também rachaduras em imóveis e vias causadas por explosões, poeira gerada pela atividade mineradora e logística de transporte de minério, que serão objeto de novas etapas de apuração.
Durante a coletiva, a CPI também anunciou a entrega oficial do Relatório da 1ª Fase dos Trabalhos, que reúne atas das reuniões, documentos oficiais, levantamentos sobre processos judiciais movidos pelo município contra a Vale e protocolos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
O documento será encaminhado à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes da Casa, além de subsidiar o Poder Executivo nas tratativas com a mineradora.
“Nosso compromisso é com a verdade e com o interesse público. Queremos resultados claros e medidas que tragam retorno direto à população, seja em forma de recursos ou de obras estruturantes”, concluiu o vereador Alex Ohana, presidente da CPI.
Saiba mais sobre a CPI da Mineração
Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)
