A intenção do parlamentar é que seja oferecido um auxílio no valor de R$ 150,00 para cerca de 10 mil famílias de Parauapebas. Assim, as famílias com renda mensal de até R$ 300,00 cadastradas na prefeitura, farão jus ao benefício.

A proposta do vereador Elias Ferreira, apresentada na Indicação nº 01/2018, prevê que o programa, a ser desenvolvido pelo Executivo municipal, será regulamentado por lei específica, garantindo às famílias a seguridade e ao gestor compêndio jurídico.

O programa em Parauapebas deverá ser destinado às famílias não cadastradas em outros programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Renda Cidadã, além de ter os filhos matriculados em instituição de ensino e residir no município há, pelo menos, um ano.

O objetivo é que equipes de assistentes sociais da prefeitura analisem cada caso, para que, assim, famílias abaixo da linha da pobreza tenham prioridade. Cada família cadastrada no novo programa terá direito a receber a bolsa pelo período máximo de um ano.

Conforme explicou o vereador Elias, as condicionalidades serão necessárias para que o programa tenha respaldo e credibilidade. Por isso, a corresponsabilidade dos beneficiários serão comprovadas pela gestão num processo de monitoramento a parte.

Dois valores visam assegurar a atualização dos critérios de renda utilizados para caracterizar as famílias como pobres e extremamente pobres, de modo a impedir não só a corrosão do poder aquisitivo dos beneficiários, mas também a redução do potencial de cobertura do programa, devido à desvalorização, em termos reais, das linhas de pobreza que determinam a elegibilidade das famílias.

A indicação foi aprovada por todos os vereadores e será encaminhada para análise do prefeito Darci Lermen.

Texto: Josiane Quintino | Revisão: Nayara Cristina (AscomLeg)