Elias Ferreira e Horácio Martins propõem criação de fundo municipal de desenvolvimento econômico
Josiane06/12/2017
Mostrando preocupação com o futuro da economia do município de Parauapebas, após a exaustão da exploração mineral, os vereadores Elias Ferreira (PSB) e Horácio Martins (PSD) propuseram ao gestor municipal que, através de lei ordinária, crie um fundo municipal de desenvolvimento econômico, reservando um percentual da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) pa
O pedido dos vereadores foi apresentado e aprovado em plenário na sessão ordinária de terça-feira (5), por meio da Indicação nº 323/2017.
Na justificativa da proposição, Elias Ferreira e Horácio Martins reconhecem que a Cfem é uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, ou seja, uma contrapartida da empresa exploradora dos minérios aos municípios, estados e União.
Convencidos sobre a importância da indicação, os demais vereadores aprovaram a proposição, que agora segue para ser apreciada pelo Poder Executivo.
