Segundo destacou a vereadora, que integra o quadro de profissionais da educação, é público e notório que o adoecimento dos professores e a posterior deserção profissional são resultados, na maioria das vezes, das condutas internas da instituição escolar.

“O cotidiano escolar no Brasil pode ser fatigante para a maioria dos profissionais de educação. Os problemas da realidade escolar devem ser encarados como uma questão política e não apenas como desvios morais de alunos e professores. Por isso, a importância do devido amparo e acompanhamento a esses trabalhadores”, afirmou Eliene Soares.

Desde 1983, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta os professores como a segunda categoria profissional, em nível mundial, a vivenciar doenças de caráter ocupacional. O estresse que os acomete é considerado pela OIT, não como um fenômeno isolado, mas um risco ocupacional significativo da profissão.

A parlamentar ressaltou ainda que, em face da sociedade de risco em que vivemos, tais problemas tendem a um substancial agravamento. “O Decreto Federal nº 253.831/64 enquadrou a atividade docente como penosa. Faltam medidas paliativas e preventivas que garantam um meio ambiente de trabalho saudável para o exercício do magistério”, concluiu a vereadora.

A proposta do projeto de lei define no artigo 3º, inciso I, que o núcleo proporcione aos professores práticas corporais laborais reflexivas, tais como técnicas de yoga, danças circulares, tal chi chuan, meditação, alongamentos, ginástica laboral, psicodrama e terapias musicais, ou prática eleita pelo coletivo de docentes na ocasião.

Os professores ainda devem ter acesso a atividades culturais, como exposições, saraus e teatro. Será incentivada, também, a integração social, a partir de debates, reflexões relacionadas à prática docente, mediadas por terapias integrativas.

Eliene Soares sugeriu também que para consecução dos objetivos do núcleo a Secretaria Municipal de Educação possa valer-se da cooperação intersecretarias e intersetorial, bem como de parcerias com organizações não governamentais, organizações sociais da sociedade civil, convênios e patrocínios das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, e também com empresas privadas, públicas e de capital misto.

A sugestão da parlamentar é que as despesas decorrentes da execução dessa lei corram por dotações orçamentárias próprias, a serem suplementadas, se necessário.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva (AscomLeg)