Na sessão ordinária desta terça-feira, 24 de outubro, Eliene apresentou a proposição ao plenário e ressaltou que a Indicação nº 93/2015 tem como iniciativa valorizar o trabalho desses cidadãos que se dedicam cotidianamente à educação no município.

“O governo brasileiro está em débito com esses profissionais, devendo melhorias para o setor e para essa classe trabalhadora. Um salário digno e condizente com os profissionais da educação é um dos graves problemas do país que merece ser resolvido o mais urgente possível. Mas, enquanto essa justa reivindicação não se concretiza, é importante que os outros meios de incentivo e valorização sejam implementados para que o empenho e a vontade de ensinar se tornem mais estimulantes e agradáveis a esses notáveis guerreiros”, destacou Eliene Soares.

A parlamentar lembrou que a educação é o melhor meio para o enfrentamento dos muitos problemas sociais, como a fome e o cuidado à saúde, pois quando se tem educação o ser humano consegue se sustentar e se cuidar melhor, evitando doenças causadas, muitas vezes, pela falta de informação, e levando à lotação de hospitais e prontos socorros.

Junto à solicitação do prêmio estava a minuta do projeto de lei. O texto estabelece que o Professor do Ano receberá a Medalha de Mérito Educacional, que poderá ser outorgada post mortem, sendo a homenagem entregue a um representante da família do homenageado.

A medalha de Mérito Educacional será conferida anualmente, em sessão solene e pública, preferencialmente no mês de outubro. O artigo 2°, no § 2º da minuta do projeto, define que os professores que ficarem em segundo e terceiro lugar também receberão medalhas.

Se implementado pelo Poder Executivo, como solicitou a vereadora, o Professor do Ano será escolhido entre professores de cada unidade municipal de ensino, sendo vedada a indicação por duas vezes consecutivas. Os requisitos para concorrer ao prêmio serão empenho na função, dedicação em sala de aula, não haver faltas no ano letivo ou faltas justificadas e avaliação da diretoria. O projeto prevê que os alunos e o Conselho Municipal de Educação deverão fazer parte do processo de escolha.

Os ganhadores do prêmio serão agraciados pela Secretaria Municipal de Educação com cursos em programas de qualificação profissional disponibilizados pela Secretaria de Educação do Estado do Pará.

Os parlamentares apoiaram a solicitação e aprovaram a proposta por unanimidade. A Indicação será encaminhada à administração municipal para possível implantação. (Josiane Quintino / AscomLeg)