A proposição foi apresentada ao plenário pela primeira vez em maio deste ano. No texto do projeto, o vereador Charles destacou que as datas comemorativas serão um marco para a sociedade de maneira geral, uma vez que passam a se tornar realidade no âmbito municipal, independentes de convicções políticas, partidárias e religiosas.

O projeto de lei estabelece ainda a divulgação por meio de sites oficiais e cartazes a serem distribuídos nas escolas públicas. O parágrafo único do artigo 4º define que o Poder Executivo disponibilizará, quando necessário, local adequado para a realização do evento.

Ao ter vistas ao projeto de lei apresentado por Charles Borges, o vereador Marcelo Parcerinho (PMDB) propôs a Emenda Aditiva nº 01/2015 ao Projeto de Lei 08/2015, acrescentando os incisos IV, V, VI e VII ao primeiro artigo.

Assim, ficam estabelecidos, também, o Dia da Bíblia, celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano; e a realização do evento Despertai, no dia 11 de abril, e Celebrai, na segunda semana do mês de outubro.

De acordo com Parcerinho, a nova redação dada ao projeto visa contemplar a população cristã protestante, que representa uma parcela significativa dos habitantes do município. Para ele, a inclusão destas programações no calendário oficial de eventos do município é uma altíssima consideração às pessoas evangélicas de Parauapebas.

À Emenda Aditiva nº 02/2015 acresce, ainda, o inciso VII. A redação define Campo das Assembleias de Deus de Parauapebas (Cadepa), com o tema “Mulheres de Deus que fazem a diferença”, a ser comemorado no dia 10 de novembro.

O parlamentar reconhece que a proposta de Charles foi louvável, visto que eventos de cunho religioso e cultural fazem parte da memória cultural e religiosa, incluídos e praticados por força e insistência de suas comunidades. “O projeto é notadamente voltado à comunidade católica de Parauapebas, e a presente medida visa contemplar com a inclusão do Cadepa no aludido calendário, importante parte da nossa comunidade formada por evangélicos”, finalizou. (Josiane Quintino / AscomLeg)