Fred Sanção (PL)
A proposta foi realizada por meio da Indicação nº 363/2025, que foi apresentada e aprovada na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (3).
De acordo com o vereador, o objetivo do referido plano é “proteger, incentivar e reestruturar o setor produtivo local, especialmente as micro, pequenas e médias empresas, que hoje enfrentam grandes dificuldades em virtude da crise econômica que assola o município”.
Fred Sanção ressaltou que Parauapebas, historicamente dependente da mineração, tem sofrido uma acentuada desaceleração econômica. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Junta Comercial do Estado indicam aumento no encerramento de empresas, retração no número de empregos formais e redução do consumo local.
Para reverter esse quadro, o vereador sugere ações como:• Redução temporária de tributos municipais (ISS e taxas de alvará) para pequenos negócios;• Facilitação do acesso ao crédito com juros subsidiados ou garantias públicas;• Criação de um Programa de Capacitação e Consultoria em parceria com o SEBRAE e entidades locais, voltado à gestão de crise, inovação e digitalização dos negócios;• Desburocratização dos processos de abertura, regularização e licenciamento de empresas;• Estímulo à contratação de empresas locais em compras públicas.
Fred Sanção acredita que essas medidas vão proteger, incentivar e reestruturar o setor produtivo local, especialmente micro, pequenas e médias empresas, que representam mais de 85% da base econômica da cidade.
“Ao propor esta indicação, não se trata apenas de enfrentar a crise momentânea, mas de construir um novo ciclo de desenvolvimento mais sustentável, diversificado e menos dependente da mineração”, enfatizou.
A sugestão do parlamentar é para que o plano emergencial de estímulo à atividade empresarial seja elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Seden), em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz).
Remoção de fiações excedentesNa mesma sessão, Fred Sanção apresentou ainda a Indicação nº 364/2025, na qual sugeriu ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), que notifique as empresas responsáveis pela rede aérea do município – energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo – para que elaborem e executem um plano de remoção de cabos e fiações excedentes e sem uso instalados em postes no município, a fim de garantir a segurança da população e possibilitar o reaproveitamento adequado desses materiais.
Na justificativa da indicação, o vereador ressaltou que a presença de fiações em desuso e mal fixadas representa uma ameaça direta à segurança da população, com riscos de quedas, curtos-circuitos, incêndios e choques elétricos, especialmente em locais de grande circulação. A situação se agrava em períodos de chuvas intensas ou ventos fortes, pois esses cabos se tornam ainda mais vulneráveis, podendo causar acidentes graves e danos à infraestrutura urbana.
Além da segurança, Fred Sanção destacou o potencial de reaproveitamento dos materiais removidos, como cobre, alumínio e plásticos, que podem gerar benefícios ambientais e sociais por meio da reciclagem industrial ou parcerias com cooperativas de catadores.
“Tal medida promoverá a melhoria do ordenamento urbano, redução de riscos à população, e incentivará práticas sustentáveis por meio do reaproveitamento de materiais”, elencou.
Ambas as indicações foram enviadas para o Poder Executivo, que avaliará as propostas para possíveis implementações dos planos propostos por Fred Sanção.
Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025
