Legislativo autoriza criação do Instituto de Educação e Cultura de Parauapebas
Josiane08/12/2016
O Instituto de Educação e Cultura de Parauapebas (Iepa) será uma entidade municipal mantenedora e terá a finalidade de criar cursos de ensino superior e escolas, podendo firmar convênios e acordos com outras entidades educacionais de ensino superior, visando fortalecer a gestão administrativo-financeira e buscar maior apoio pedagógico e educacional.
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O Projeto de Lei nº 42/2016, que autoriza a criação do instituto, foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado em primeira discussão pelo plenário da Câmara Municipal durante a sessão ordinária da última terça-feira (6).
Após a aprovação do projeto de lei em segunda discussão pelo Legislativo, prevista para apreciação na sessão do dia 13 de dezembro, estará autorizada a criação do instituto. Para efetivar a criação do Iepa, o Poder Executivo precisa destinar os recursos necessários para implantação da lei orçamentária de 2017.
