A pauta da reunião foi a efetividade no repasse de recursos financeiros às entidades. As organizações da sociedade civil prestam serviço social à comunidade em diversos segmentos. Projetos voltados para o esporte, capacitação profissional e desenvolvimento das pessoas com deficiência são desenvolvidos pelas instituições.

Estiveram representadas na reunião a Associação Esportiva e Paradesportiva do Sul e Sudeste do Pará (Aepa), Associação Girão de Artes Marciais, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Parauapebas (Comdcap), Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência, Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas (Asdecap), Instituto Ágape, Associação de Esporte e Cultura, Associação de Moradores do Bairro Rio Verde, Fundação Bom Samaritano, Sorri Parauapebas, Associação Kimê, dentre outros.

Entre os pontos debatidos durante a reunião estava o repasse de recursos financeiros para que estas organizações continuem a fornecer os serviços propostos à comunidade, visto o custo para a execução do atendimento à população.

Algumas instituições foram contempladas com emendas parlamentares aprovadas ano passado. Entretanto, ainda não receberam a verba destinada à continuidade dos serviços. Para que as organizações recebam o auxílio financeiro será necessário que os vereadores validem as emendas da legislatura passada. No caso dos vereadores reeleitos, os mesmos irão ratificar o repasse que haviam destinado anteriormente. O vereador Elias Ferreira, presidente da Câmara Municipal, se comprometeu a validar as emendas propostas pelos vereadores que não foram reeleitos.

As informações referentes às emendas já se encontram na procuradoria do Legislativo, para que seja realizado o devido procedimento legal.

Foram discutidas, ainda, as alterações no processo de destinação do repasse, bem como o fato das emendas parlamentares não serem impositivas. “Hoje existe uma proposta de alteração na Lei Orgânica para que as emendas sejam impositivas. Assim, quando o parlamento destinar algum recurso a determinado segmento, o valor será efetivamente repassado”, explicou o vereador Marcelo Parcerinho.

Os representantes das organizações da sociedade civil explicaram que as entidades não precisam apenas de dinheiro, mas de apoio. Shelby Cardoso, ligado à Associação Kimê, destacou que é fundamental que o social se torne uma política permanente e não apenas de governo. “Esta é uma etapa de um longo processo. Após as emendas parlamentares, ainda passaremos por uma comissão de contingenciamento de gastos. Estamos cientes que não teremos avanço se faltar o apoio dos representantes do povo. Desta vez, as portas da Câmara se abriram e pra nós isso é uma vitória, ressaltou Shelby Cardoso.

Finalizando a reunião, o vereador Elias Ferreira alegou que o objetivo do parlamento é o bem estar do povo de Parauapebas. Por isso, todas as medidas necessárias para auxiliar as organizações e proporcionar que os serviços continuem a ser prestados serão tomados de modo urgente, para acelerar o processo.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva (AscomLeg)