Vereador Leandro do Chiquito apresenta proposições voltadas ao fortalecimento da economia local e da saúde pública
Josiane21/08/2025
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), o vereador Leandro do Chiquito (Solidariedade) levou ao plenário duas indicações que dialogam diretamente com desafios recentes enfrentados pela comunidade de Parauapebas: a recuperação de empresas atingidas por desastres e a necessidade de ampliar políticas públicas de saúde voltadas à doação de órgãos.
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Vereador Leandro do Chiquito
Linha de crédito emergencial para empresários atingidos por tragédiasPor meio da Indicação nº 484/2025, o parlamentar propôs a alteração da Lei nº 4.315/2006, que regulamenta o Fundo Municipal para Geração de Emprego e Renda – conhecido como Banco do Povo. A ideia é criar uma linha de crédito especial, com teto diferenciado, destinada a empresários locais que tenham suas empresas atingidas por eventos imprevisíveis, como incêndios, enchentes ou desabamentos.A proposição surge em resposta às recentes tragédias registradas na cidade, como os incêndios que destruíram estabelecimentos comerciais em agosto deste ano, causando grandes prejuízos materiais. Atualmente, o limite de financiamento de até R$ 12 mil para pessoas jurídicas é considerado insuficiente diante de perdas de grande escala.Com a alteração sugerida, a expectativa é que o Banco do Povo possa oferecer condições mais adequadas para a recuperação econômica desses empreendedores, preservando empregos e garantindo a retomada da atividade comercial no município.
Criação do Banco Municipal de Captação de ÓrgãosNa área da saúde, Leandro do Chiquito apresentou a Indicação nº 485/2025, que solicita ao Poder Executivo a criação de um Banco Municipal de Captação de Órgãos e Tecidos. O objetivo é fomentar políticas públicas locais que ampliem a conscientização e fortaleçam a rede de doação.O parlamentar destacou que, embora o Brasil seja referência mundial em transplantes realizados pelo SUS, muitas vidas ainda são perdidas pela falta de doadores. Entre as atribuições propostas para o banco municipal estão a promoção de campanhas educativas em escolas, unidades de saúde e espaços públicos; a capacitação dos profissionais da rede municipal para identificar potenciais doadores e dialogar com familiares; a articulação de ações diretas com a CNCDO estadual e o estímulo de cadastros de doadores de medula óssea em parceria com o REDOME.Segundo o vereador, a medida representa um investimento em saúde pública e dignidade, ampliando o número de doadores e garantindo esperança para pacientes que aguardam por transplantes.
EncaminhamentoAs duas indicações foram registradas com apoio dos demais parlamentares, reforçando a preocupação da Câmara Municipal com medidas que unem proteção social, estímulo econômico e valorização da vida. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, as proposições serão enviadas ao Poder Executivo Municipal para análise e possível implementação, em caso de disponibilidade orçamentária.Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)
