Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), o parlamentar apresentou o Requerimento n° 36/2015, que sugere à Secretaria Municipal de Educação a instalação de quatro bibliotecas nos bairros Casas Populares, da Paz, Cidade Nova e Altamira.

Conforme ressalta a proposição, a implantação poderá ser em uma escola de cada complexo, exceto no Bairro Cidade Nova, que já existe, sendo necessária apenas a repotencialização, visto que o acervo encontra-se defasado e em decadência.

O requerimento tem ainda o objetivo de incentivar fortemente o hábito pela leitura e construção da literatura local, como formas de oportunidades de crescimento pessoal e profissional para os cidadãos parauapebenses, bem como atender a uma das exigências do Ministério da Educação (MEC), que em seu Plano Ações Articuladas (PAR) determina que os municípios desenvolvam programas de incentivo à leitura e cultura.

De acordo com Charles Borges, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC colocou à disposição dos municípios instrumentos eficazes de implementações de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

O Plano de Metas Compromisso todos pela Educação, instituído pelo Decreto 6.094, de 24 de abril de 2007, é um programa que busca consertar a atuação dos entes federados sem ferir a autonomia, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais.

Segundo ainda o vereador, trata-se de um compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, que compartilha competências em um plano de metas concretas e efetivas; competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

As bibliotecas a serem implantadas fazem parte do projeto denominado “Estação do Conhecimento”, também proposto por Charles. A proposição foi aprovada pelo parlamento e será encaminhada ao Poder Executivo para possível implementação. (Josiane Quintino / Ascom CMP)