A Indicação nº 391/2025 solicita ao Poder Executivo a manutenção urgente das centrais de ar condicionado nas escolas da rede pública municipal. O vereador destacou que a maioria das escolas enfrenta problemas graves com os aparelhos, que estão danificados ou inoperantes. Como exemplo, citou a Escola Municipal Olga da Silva, com 17 centrais de ar que necessitam de reparos, e a Escola Marcelo Rimmé, que enfrenta situação semelhante. “Muitas escolas têm realizado aulas em corredores ou áreas abertas para tentar amenizar o calor extremo, que pode chegar a 40ºC, o que prejudica o aprendizado e a saúde de alunos e professores”, afirmou Zé do Bode.

A Indicação nº 392/2025 pede a realização de serviços urgentes de manutenção e melhorias na infraestrutura do bairro Nova Esperança, especialmente na drenagem urbana, limpeza, coleta de entulhos e roçagem de áreas públicas. A iniciativa responde às diversas reclamações dos moradores, que enfrentam problemas que impactam a qualidade de vida e a saúde da população local.

O Requerimento nº 135/2025 solicita informações atualizadas à Secretaria Municipal de Habitação sobre o andamento do processo de regularização fundiária urbana no bairro Céu Azul. O vereador destacou que a comunidade, que abriga centenas de famílias, ainda carece de regularização, o que gera insegurança e limita o acesso a direitos básicos. O pedido inclui detalhes sobre etapas concluídas, cronograma, equipe técnica e previsão para entrega dos títulos de propriedade aos moradores.

Por meio do Requerimento nº 136/2025, o vereador solicitou à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a previsão para ampliação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSI) em Parauapebas. Zé do Bode ressaltou a preocupação com relatos de altas indevidas de tratamento de crianças, principalmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devido à falta de vagas. Também pediu esclarecimentos sobre a localização definitiva e o início do funcionamento do CAPSI, fundamental para o atendimento de crianças e adolescentes com sofrimento psíquico.

O Requerimento nº 137/2025 visa obter dados atualizados sobre as especialidades médicas disponíveis na rede pública municipal, bem como sobre o sistema de atendimento, cronogramas e formas de agendamento. A solicitação responde às reclamações de moradores que têm dificuldade para acessar consultas especializadas e busca garantir maior transparência e eficiência no serviço público de saúde.

Com o parecer favorável da Casa Legislativa, as indicações e os requerimentos serão enviados ao Poder Executivo, que deverá analisar os pedidos e verificar a disponibilidade orçamentária para execução dos pedidos e o envio das informações requisitadas.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)