O percentual, concedido após negociações entre os sindicatos representantes dos servidores, a Prefeitura e a Câmara, é referente à recomposição das perdas salariais no ano de 2015, conforme variação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).PrefeituraO reajuste de salário dos servidores da prefeitura está previsto no Projeto de Lei nº 016/2016. O percentual de 11,27% será concedido para os servidores efetivos, contratados por tempo determinado e aos seguintes cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação: diretor, vice-diretor, secretário de escola, coordenador de apoio pedagógico, diretor técnico pedagógico e assessores I, II, III, IV, V e VI.CâmaraJá o reajuste dos servidores do Legislativo municipal está disposto no Projeto de Lei nº 018/2016. Entretanto, a proposição foi aprovada com uma emenda substitutiva, que prevê percentuais diferentes para efetivos, vereadores e comissionados.Para os servidores efetivos e vereadores será concedido um reajuste de 11,27% e aos comissionados 4%. O aumento não se aplicará aos servidores ocupantes dos cargos da direção administrativa, direção especial e de níveis de vencimento 1 a 4. A justificativa apresentada na proposição é de impossibilidade financeira para conceder o mesmo percentual.Esta será a primeira vez, na atual legislatura, em que haverá revisão geral anual do subsídio dos vereadores. Entretanto, para os parlamentares, o pagamento do reajuste não será retroativo a janeiro.Vale alimentaçãoPara os servidores da Prefeitura e da Câmara o aumento do valor do vale alimentação foi o mesmo: passou dos atuais R$ 400 para R$ 445, tendo como base também a variação do INPC.O aumento do valor do vale para os servidores do Legislativo foi apresentado por meio do Projeto de Resolução nº 004/2016. Já dos trabalhadores do Executivo foi pelo Projeto de Lei nº 015/2016.As duas proposições receberam uma emenda aditiva, de autoria do vereador Euzébio Rodrigues, determinando o pagamento do vale alimentação para os servidores que estiverem licenciados, mas somente nos casos em que o afastamento for considerado como efetivo no exercício, como determina o estatuto da categoria.Sessão extraordináriaComo os projetos precisam ser apreciados em duas votações, a Câmara realizou duas sessões nesta terça-feira (26) para aprová-los de modo mais rápido.Primeiramente, ocorreu uma sessão ordinária, na qual os projetos de reajuste salarial e de aumento do valor do vale alimentação foram apresentados, discutidos e depois votados. Logo após o encerramento desta, foi aberta uma sessão extraordinária apenas para fazer a segunda votação das propostas.Os projetos entram em vigor a partir da data de sua publicação.Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Coletivo 2,8 / Ascomleg