De acordo com a indicação, o óleo usado torna-se um dos piores poluentes da água e do solo quando é descartado nas pias, caixas de gordura ou qualquer outro tipo de tubulação, pois fica retido no encanamento e causa entupimento, além de aumentar os custos de tratamento da água e do esgoto.O objetivo do programa é fazer a coleta seletiva dos resíduos de óleo, seja ele de origem doméstica, comercial ou industrial, bem como conscientizar a população sobre os problemas ambientais que o óleo usado pode causar quando é descartado de maneira incorreta na natureza. O projeto também possui um cunho social e econômico, tendo em vista que geraria emprego e renda por meio de cooperativas de coletores dos resíduos.Na justificativa da indicação, os vereadores argumentam que “para viabilizar a coleta é necessário, junto com campanhas educativas, que se crie uma sistemática que possibilite o recolhimento do referido óleo. A população orientada a não despejar o resíduo diretamente nos ralos, pias e vasos necessitará efetuar o descarte em locais apropriados, a fim de que o mesmo possa ser reciclado”.O projeto sugere que as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que atuam em atividades que geram esse tipo de resíduo, fiquem responsáveis por dar a destinação adequada aos óleos e gorduras de uso culinário, mediante procedimentos de coleta, reutilização, reciclagem, beneficiamento ou disposição final.A indicação legislativa foi elaborada com base em pesquisa feita por estudantes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a colaboração do Instituto de Educação, Estudos e Pesquisas (Logos), que procuraram os vereadores e solicitaram apoio para implementação do projeto intitulado como “Cata óleo”.A indicação foi aprovada e será encaminhada para o prefeito Valmir Mariano, juntamente com a minuta do projeto de lei e a apresentação do projeto Cata Óleo.

Texto: Nayara Cristina/ Fotos: Coletivo 2.8/ AscomLeg