Anderson Moratorio e Aurélio Goiano apresentam cinco proposições em conjunto
Nayara07/06/2024
Duas indicações, dois requerimentos e uma moção foram apresentados em conjunto pelos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (4).
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Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante)
Plano CicloviárioA primeira matéria apresentada pelos parlamentares foi a Indicação nº 225/2024, na qual reiteraram pedido já feito ao Poder Executivo para implementar um Plano Cicloviário no município, com definição da rede cicloviária, ampliação das ciclovias e estruturação de um sistema integrado.
“Partindo da premissa de que a bicicleta é um modo de transporte limpo e sustentável, é necessário assegurar políticas públicas que incentivem o seu uso. O plano deve garantir, além da ampliação e melhoramento da malha existente, a instalação de infraestrutura e de equipamentos de apoio, como a instalação de paraciclos e bicicletários”, relataram os vereadores.
A Indicação nº 225/2024 foi aprovada e enviada para análise do Governo Municipal.
Combate à violência contra crianças e adolescentesEm seguida, Moratorio e Goiano pediram ao governo municipal, por meio da Indicação nº 226/2024, que elabore projeto de lei dispondo sobre o programa municipal de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes no município.
Os vereadores acreditam que a criação do referido programa vai fortalecer a rede de proteção e assistência às vítimas de violência e garantirá uma resposta mais eficaz e coordenada por parte dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
“Ao integrar diferentes setores e instituições no enfrentamento desse problema, o programa amplia as possibilidades de identificação precoce e intervenção adequada nos casos de violência, oferecendo suporte e amparo tanto às vítimas quanto às suas famílias”, defenderam.
Por unanimidade, a Indicação nº 226/2024 foi aprovada em plenário e encaminhada para o prefeito Darci Lermen.
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Anderson Moratorio (PRD)
Informações sobre licitaçõesPosteriormente, Moratorio e Goiano apresentaram o Requerimento nº 38/2024, cobrando informações detalhadas da Secretaria Municipal de Obras (Semob) sobre todos os processos licitatórios em trâmite referentes a construção de redes de drenagens e pavimentação do Bairro Montes Claros.
Na justificativa do pedido, os parlamentares argumentam que a transparência das ações permitirá aos cidadãos acompanharem de perto as decisões e investimentos públicos que impactam diretamente em suas vidas e comunidade. “Ao ter acesso às informações detalhadas dos processos licitatórios, os moradores podem fiscalizar se os recursos estão sendo utilizados de forma adequada e em benefício do desenvolvimento do bairro”, reforçaram.
O Requerimento nº 38/2024 foi aprovado e encaminhado para providências da Mesa Diretora da Câmara.
Convocação de secretárioJá no Requerimento nº 36/2024, Goiano e Moratorio requisitaram à Mesa Diretora da Câmara que convoque o secretário municipal de Governo, Wesley Rodrigues Costa, para prestar esclarecimentos sobre os processos de desapropriações e a destinação das áreas desapropriadas em Parauapebas.
De acordo com os vereadores, desde a criação da Segov, “o município já gastou quase trezentos milhões de reais em desapropriações”. Para Moratorio e Goiano, não há dúvidas que “estes recursos que foram gastos sem critério pela prefeitura de Parauapebas, hoje estão fazendo falta no orçamento municipal”, demonstrando que “o planejamento de gastos dos recursos não aconteceu ou não está funcionando como deveria”.
O Requerimento nº 36/2024 recebeu apenas três votos favoráveis, sendo dois dos autores e um do vereador Léo Márcio (SDD). Reprovado em plenário, o pedido será arquivado.
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Aurélio Goiano (Avante)
Homenagem a escritorPor fim, Anderson Moratorio e Aurélio Goiano apresentaram uma Moção de Congratulação ao escritor Avone José Araújo Rocha, pela sua valiosa contribuição à história social e cultural de Parauapebas.
Avone é autor do livro "À Margem do Projeto Ferro Carajás", que aborda os desafios enfrentados pela comunidade ao longo do desenvolvimento do projeto de extração mineral na região.
Confira a matéria sobre a proposição de reconhecimento ao escritor no site da Câmara: www.parauapebas.pa.leg.br
