Aprovado projeto que cria estímulos para alimentos nutritivos e de baixo custo
Nayara23/06/2023
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB). A proposta cria estímulos para inserção social de alimentos alternativos com alto valor nutritivo, baixo custo e mais acessíveis à população carente do município, inclusive nas redes públicas de saúde e educação.
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Eliene Soares - MDB
O texto considera esses alimentos como aqueles cujos componentes nutricionais são feitos a partir da manipulação de farelos, folhas verdes, pó de folhas, cascas, sementes e afins.
Segundo a justificativa da vereadora, “essa estratégia é adotada por vários estados e municípios, inclusive com difusão de tal prática há muitos anos por redes públicas de saúde e educação em diversas localidades, como em Sergipe, onde o Governo do Estado lança mão da alimentação alternativa no preparo da merenda”.
“Alimentos alternativos são aqueles que normalmente são deixados de lado ou jogados fora; servem a qualquer idade; evitam doenças como anemia, diabetes, coriza, diarreia; e combatem, principalmente, a desnutrição. Suas principais características são seu alto valor nutritivo, baixo custo, paladar não alterado e rápido preparo”, destacou.
O projeto foi aprovado com uma emenda supressiva, recomendada pela Procuradoria da Casa e acatada pela vereadora, para evitar questionamentos à constitucionalidade.
O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Darci Lermen.
