Audiência pública: vereadores ouvem comunidade antes de votar LDO
Josiane22/06/2021
Na manhã desta segunda-feira (21), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) promoveu audiência pública para ouvir as sugestões e os anseios da comunidade acerca das políticas públicas do município.
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Na ocasião, foi debatido o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO nº 56/2021), que estabelece as orientações para elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como prevê os investimentos da administração pública municipal e determina as prioridades e metas da gestão.
A participação da comunidade no processo de construção do PLDO é fundamental para que os recursos disponíveis ao município sejam revertidos em políticas públicas que atendam às reais necessidades da população.
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Presidente da audiência pública, vereador Léo Márcio
Pela primeira vez uma audiência pública foi realizada na CMP no formato virtual. O desafio da condução dos trabalhos ficou nas mãos do vereador Léo Márcio (Pros), presidente da CFO. Os vereadores Zacarias Marques (PP) e Francisco Eloecio (PRB), ambos membros da CFO, participaram ativamente da audiência.
Vereador Zacarias Marques, membro da CFO
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Vereador Francisco Eloecio, membro da CFO
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Também contribuíram com o debate os vereadores Elias da Construforte (PSB), Zé do Bode (MDB), Aurélio Goiano (PSD), Leandro do Chiquito (Pros) e o presidente da CMP, vereador Ivanaldo Braz (PDT).
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Contribuição do Poder Executivo
O PLDO é de autoria do Poder Executivo, e quando enviado à Câmara, compete aos legisladores esmiuçar o projeto e propor as alterações pertinentes.
A peça orçamentária é construída de forma multidisciplinar pelo governo municipal. Por isso, a participação do Poder Executivo é fundamental na construção do debate e nos devidos esclarecimentos à comunidade.
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Keniston Braga, Secretário de Governo, e Maria Mendes, Secretária da Fazenda
O prefeito em exercício, João do Verdurão, acompanhou todo o desenvolvimento dos trabalhos. Durante a audiência, os secretários municipais de Governo (Segov) e da Fazenda (Sefaz), Keniston Braga e Maria Mendes, responderam às dúvidas e questionamentos da população.
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Ângelo Jordy e Eleonora Rachid
A parte técnica do PLDO foi explanada por dois servidores da Sefaz, o economista Ângelo Jordy e a assessora contábil Eleonora Rachid.
Participação popular
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Oliolanda Sousa
A participação da comunidade se deu por plataforma de vídeo e via chat. A presidente do Centro de Apoio Técnico do Estado do Pará, Oliolanda Sousa, abriu a participação popular na audiência.
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Márcio Machado
O presidente da Associação de Moradores do Bairro Rio Verde, Márcio Machado, também participou da audiência via plataforma de vídeo.
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Leonice Oliveira
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonice Oliveira, apresentou sugestões e levantou questionamentos sobre os investimentos no setor de saúde municipal.
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Marcos Santos
Marcos Santos, presidente da Associação de Moradores do Bairro Tropical, ampliou o debate da manhã desta segunda-feira, apresentando as demandas de seus representados.
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Maylane Moraes
A servidora pública Maylane Moraes também contribuiu com as discussões sobre o orçamento municipal.
As demais participações ocorreram via chat, onde populares e diversas entidades representativas da sociedade civil agregaram aos trabalhos com suas perguntas e propostas.
Ainda dá tempo de contribuir com a elaboração do PLDO. Envie sua sugestão até 28 de junho pelo link: https://forms.gle/K7g5YHgxQ1LkPHrF8
