Câmara de Parauapebas aprova Programa 'Cidadão Amigo do Trânsito' para promover segurança viária e mobilidade sustentável
Nayara04/11/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas deu um passo importante na melhoria da segurança viária ao aprovar o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que institui o Programa “Cidadão Amigo do Trânsito”. A iniciativa visa valorizar e engajar a sociedade civil na promoção de um trânsito mais seguro e humanizado.
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Zé do Bode (União)
O programa estabelece como diretrizes a valorização de iniciativas comunitárias voltadas à promoção da segurança viária e da mobilidade urbana sustentável; o estímulo à participação da sociedade civil em ações de conscientização, prevenção de acidentes e melhoria das condições de tráfego; bem como o reconhecimento público de boas práticas cidadãs que impactem positivamente o trânsito local.
O “Cidadão Amigo do Trânsito” prevê ainda o reconhecimento e incentivo a ações voluntárias que contribuam para a segurança, educação e fluidez no trânsito. Serão consideradas ações como:• Desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive no contexto de iniciativas como o Maio Amarelo;• Sugestões fundamentadas de melhorias na sinalização viária e na infraestrutura urbana;• Projetos de ordenamento do fluxo de veículos e pedestres;• Outras atividades que promovam a segurança, a acessibilidade e a cidadania no trânsito.
Um ponto chave do projeto é a criação de um canal específico de recebimento de sugestões de melhorias no que diz respeito à mobilidade e prevenção de acidentes.
Incentivo à cultura de pazDe acordo com Zé do Bode, o intuito do programa é fomentar a cultura da paz, do respeito e da responsabilidade no trânsito, por meio da valorização de boas práticas e do engajamento da sociedade civil.
A proposta surge como resposta ao crescimento da cidade e ao aumento da frota de veículos, que têm tornado o trânsito um grande desafio. O parlamentar alertou para os riscos: "Acidentes, desrespeito às normas de circulação, imprudência e comportamentos de risco têm sido causas recorrentes de perdas humanas, traumas familiares, além de sobrecarga nos sistemas de saúde e segurança pública."
Na justificativa da proposição, o vereador ressaltou que o Programa “Cidadão Amigo do Trânsito” propõe, entre outras ações, o reconhecimento público de condutores, ciclistas e pedestres que demonstrem atitudes exemplares no trânsito, além da realização de campanhas educativas, atividades escolares e ações integradas com órgãos de segurança, transporte e educação.
“A valorização de boas condutas e a educação cidadã são ferramentas comprovadamente eficazes na mudança de comportamentos, especialmente quando acompanhadas de incentivos e visibilidade social”, argumentou.
Por fim, Zé do Bode informou ainda que o programa “Cidadão Amigo do Trânsito”, que também pode atuar em parceria com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, visa alinhar Parauapebas às diretrizes de segurança viária estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela Política Nacional de Trânsito (CTB) e pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), marcando um avanço nas políticas de mobilidade e educação cidadã no município.
O Projeto de Lei nº 110/2025 foi aprovado na sessão ordinária de segunda-feira (27) e encaminhado para sanção do prefeito Aurélio Goiano (Avante).
