Câmara de Vereadores realizará audiência pública para debater LDO
Josiane17/06/2020
Na próxima quarta-feira, 24 de junho, a Câmara Municipal de Parauapebas abrirá as portas em caráter excepcional para debater o Projeto de Lei nº 30/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, a LDO.
Esta lei é fundamental para distribuir os recursos que serão arrecadados pelo município em 2021 entre as demandas da comunidade de Parauapebas. Assim, antes que a LDO seja colocada para votação parlamentar, a comunidade terá a oportunidade de opinar sobre os setores que merecem receber maior parte no recurso público disponível.
Para o debate, será realizada uma audiência pública convocada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Luiz Castilho. A solenidade terá participação da Comissão Parlamentar Permanente de Finanças e Orçamento e da Secretaria Municipal de Planejamento, a quem compete a elaboração da LDO.
Como o objetivo do serviço público é atender à população, o Legislativo municipal optou por receber a comunidade para que haja participação dos representantes da sociedade civil pública. Entretanto, devido às medidas de contingenciamento de público como meio de evitar aglomeração e, consequentemente, a disseminação da covid-19, terão acesso ao Auditório João Prudêncio de Brito apenas 100 pessoas.
O acesso à audiência depende de agendamento prévio e as inscrições para participar presencialmente podem ser feitas através do link: https://bit.ly/3fyfVkf
A audiência pública, que terá início às 9 horas da manhã, será transmitida online pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Parauapebas. A comunidade poderá enviar sugestões e questionamentos à Mesa Diretiva da audiência. Não deixe de acompanhar e participar.
