CMP reconhece como Entidade de Utilidade Pública três novas instituições
Josiane19/12/2024
Em sessão extraordinária, convocada pela Mesa Diretora da Câmara na manhã desta terça-feira (17), os vereadores aprovaram os Projetos de Lei nº 122, 145 e 167/2024, reconhecendo a relevância dos serviços sociais prestados em Parauapebas por três entidades sociais. O reconhecimento ocorre com o título de Entidade de Utilidade Pública e para receber essa qualificação é necessário preencher requisit
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Com a aquisição do título de Entidade de Utilidade Pública, essas entidades do terceiro setor podem buscar apoio do Poder Público para que maior quantidade de pessoas possam ser alcançadas pelos projetos e ações desenvolvidas, o que gera benefícios para a população que necessita dos serviços prestados.
Instituto Social, Cultural e Desportivo de Parauapebas
O Projeto de Lei 122/2024, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (União), concedeu o título de Entidade de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Social, Cultural e Desportivo de Parauapebas – Instituto Brilhar.
O instituto foi fundado em 2013 e tornou-se conhecido pela defesa dos interesses das comunidades que formam o Bairro dos Minérios e adjacências. No decorrer dos anos, a entidade, por meio de suas lideranças, têm apresentado às autoridades as demandas da comunidade local.
O Instituto Brilhar oferece aulas de capoeira, zumba, futebol e outros esportes. Na instituição, a prática desportiva é um forte elemento de integração e socialização. Em datas comemorativas, como Dia das Mães e Dia das Crianças, são oferecidos à comunidade momentos de confraternização e lazer. Serviços jurídicos, como pensão alimentícia, divórcios e reconhecimento de paternidade, são prestados pelo Instituto Brilhar em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
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Vereador Rafael Ribeiro
Centro Social, Agroecológico e de Desenvolvimento Sustentável Valentim Serra
No Projeto de Lei 145/2024, o vereador Rafael Ribeiro concedeu o título de Entidade de Utilidade Pública Municipal ao Centro Social, Agroecológico e de Desenvolvimento Sustentável Valentim Serra - CESADESVS.
O CESADESVS foi fundado em 2022 e desde então presta relevantes serviços sociais, promovendo a agricultura familiar e integrando a comunidade da Vila Valentim Serra com excelência, dedicação e eficiência.
Cooperativa dos Produtores Rurais de Parauapebas e Região
Por sua vez, o vereador Aurélio Goiano (Avante) apresentou ao plenário o Projeto de Lei N° 167/2024, que declara a Cooperativa dos Produtores Rurais de Parauapebas e Região – COPROPA, como Entidade de Utilidade Pública.
Fundada em 2017, a COPROPA tem desenvolvido relevantes serviços voltados para o fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais para a execução de atividades e projetos de interesse público.
A instituição promove educação gratuita para produtores rurais e pessoas de baixa renda de Parauapebas e região, com o objetivo de congregar os produtores rurais para prestar serviços de apoio nas áreas da pecuária, comércio atacadista de sementes, alimentos para animais, laticínios e frios.
