“O acesso aos recursos proverá da suplementação orçamentaria que será votada por esta Casa de Leis. Assim, solicitamos que seja destinado o valor de R$ 4 milhões para a implantação do serviço”, informam os vereadores na justificativa da proposição.

Ciza e Castilho indicam na matéria que os recursos devem ser utilizados para oferecer serviços de cirurgia oncológica e quimioterapia, além de hormonoterapia e cuidados paliativos, em nível ambulatorial e de internação; registrar as informações de pacientes atendidos com diagnóstico confirmado; realizar ações de pronto atendimento em oncologia; ofertar e orientar tecnicamente os cuidados paliativos com assistência ambulatorial, internação e assistência domiciliar; disponibilizar, obrigatoriamente, tratamento de cirurgia, e quimioterapia através de prestador contratado e da rede municipal de saúde, dentre outros serviços afins.

“Faz-se necessário ressaltar que, em conversa prévia com o Ministério da Saúde, está prevista a habilitação do serviço em um prazo de 90 a 180 dias do início dos trabalhos, pois há a necessidade de criação da série histórica. Após a habilitação do serviço, haverá custeio pelo Ministério da Saúde”, informam os legisladores.

De acordo com os vereadores, a luta pela implantação de assistência oncológica em Parauapebas atende a um clamor popular de grande repercussão social, realizado, especialmente, pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Instituto Vencendo o Câncer (Ivecan).

A Indicação n° 235/2019 foi aprovada e será enviada para análise e devidas providências do prefeito Darci Lermen.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Kleiber de Souza / Ascomleg