Dia dos Colaboradores da Mineração e Dia da Segurança do Cidadão são incluídos no calendário oficial de Parauapebas
Nayara18/10/2021
Dois projetos de lei que inserem datas no calendário municipal oficial de Parauapebas foram aprovados pelos vereadores na sessão da Câmara realizada quarta-feira (13).
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Joel propôs a criação do Dia Municipal dos Colaboradores da Mineração
Colaboradores da mineraçãoA primeira data criada foi por meio do Projeto de Lei nº 131/2021, de autoria de Joel do Sindicato (PDT), que institui o Dia Municipal dos Colaboradores da Mineração, a ser celebrado anualmente em 7 de maio.
Na justificativa da proposição, o vereador relata que a origem de Parauapebas está historicamente ligada à exploração da atividade minerária em Carajás. Além disso, o município não teria o atual cenário socioeconômico se não fosse pelo trabalho desenvolvido por milhares de pessoas em prol da produção de riqueza decorrente da extração e desenvolvimento da atividade minerária.
“Portanto, é sensato lembrar e ratificar que nossa maior riqueza é nosso povo, o qual, a seu turno, pode ser espelhado nos colaboradores que todos os dias, desde antes mesmo da emancipação do município de Parauapebas, desenvolve a atividade minerária que ainda hoje mantém esta cidade como destaque no ambiente econômico nacional”, ressaltou Joel do Sindicato.
De acordo com o projeto, o colaborador da mineração é todo aquele trabalhador que, de forma legal, direta ou indiretamente, colabora para o exercício da atividade minerária ligada ao setor mineral e de apoio à indústria da mineração. A escolha do dia 7 de maio para celebrar a data se dá em função de ser o Dia Mundial da Mineração.
Segurança do cidadãoJá no Projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do prefeito Darci Lermen, foi criado o Dia da Segurança Municipal em Defesa do Cidadão do Município de Parauapebas, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro.
“A data tem como objetivo conscientizar que a segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme dispõe o artigo 144 da Constituição Federal”, diz o prefeito em trecho da justificativa.
Na justificativa da matéria, Darci informa ainda que o dia 13 de dezembro foi escolhido por ser a data de criação da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), órgão responsável pelo planejamento, organização, gerenciamento, coordenação, execução e controle dos programas de segurança pública no município.
O prefeito ressalta ainda que a Semsi é composta por órgãos que atuam de forma insaciável na prevenção e combate à violência em Parauapebas, sendo eles: o Centro de Controle e Operações – CCO; a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – Comdec; a Guarda Municipal de Parauapebas – GMP; o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT; o Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC; e, em cooperação com a autarquia técnico-científica do Estado do Pará, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves/IML.
