Dia Municipal das Tradições de Matriz Africana é criado pela Câmara de Parauapebas
Nayara17/09/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes Africanas e das Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente em 21 de março.
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Alex Ohana (PDT)
A data escolhida coincide com o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas e das Nações do Candomblé (Lei Federal nº 14.519/2023) e como Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
De acordo com o autor, o projeto tem como objetivo principal reconhecer e valorizar o legado cultural e histórico dos povos africanos e afro-brasileiros. “Esta iniciativa busca reconhecer e valorizar o legado cultural, espiritual e civilizatório dos povos africanos e afro-brasileiros, cuja presença em nosso território é histórica e essencial para a formação da identidade nacional e local”, afirmou.
O vereador destacou que a institucionalização da data no calendário oficial de Parauapebas representa um avanço no fortalecimento de políticas públicas de combate ao preconceito e na promoção da igualdade racial, do respeito à diversidade e da liberdade religiosa, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
"As tradições de matriz africana, incluindo o Candomblé, constituem expressões legítimas de religiosidade e cultura, merecendo respeito, visibilidade e proteção contra toda forma de intolerância e racismo religioso", completou.
A votação foi acompanhada por integrantes de religiões de Matriz Africana. A Regente Mãe Vanessa de Oxum celebrou a criação da data. “Esse é um ato histórico em Parauapebas, num momento díficil que estamos vivendo, isso é uma vitória para todos nós”, comemorou enfatizando que a medida é um marco no combate ao racismo religioso.
“Ao reconhecer esta data, o município alinha-se com marcos normativos nacionais e internacionais voltados à proteção dos direitos das comunidades tradicionais, à valorização das culturas de matriz africana e à construção de uma sociedade mais justa e plural”, concluiu Alex Ohana.
A votação foi acompanhada por integrantes de religiões de Matriz Africana. Mãe Vanessa celebrou a criação da data. “Esse é um ato histórico em Parauapebas, num momento difícil que estamos vivendo, isso é uma vitória para todos nós”, comemorou.
O Projeto de Lei nº 131/2025 foi aprovado por unanimidade e enviado para sanção do prefeito Aurélio Goiano.
