Eliene propõe projetos para saúde mental de crianças e adolescentes
Nayara19/06/2023
Dois projetos propostos pela vereadora Eliene Soares (MDB) com o objetivo de promover a saúde mental de crianças e adolescentes foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (13). Ambos seguem agora para sanção ou veto do prefeito.
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Eliene Soares - MDB
Programa de saúde mental nas escolasO Projeto de Lei nº 49/2023 institui o Programa de Saúde Mental para a comunidade escolar nas escolas públicas municipais de Parauapebas, com o intuito de intermediar o atendimento psicossocial junto à rede pública de saúde local; assegurar a intersetorialidade entre serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial; informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância e o cuidado psicossociais na comunidade escolar; e ofertar atendimento, ações e palestras voltados à eliminação da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os atendimentos que vierem a ser prestados no âmbito do programa deverão envolver a criança ou adolescente, a família, a comunidade, a escola, a rede social e os serviços de saúde, e serão executados por equipe multidisciplinar pertencente aos quadros do Poder Público municipal. Os atendimentos clínicos e psicológicos serão realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma presencial ou virtual.
A vereadora argumenta na justificativa do projeto que a questão da saúde mental se agravou devido o isolamento social derivado da pandemia. “Hoje, por razões diversas que estão além do coronavírus, é comum encontrarmos estudantes e profissionais da educação que enfrentam sentimentos de solidão e incertezas, o que incentiva os problemas na saúde mental”.
Prevenção ao suicídioEliene Soares também apresentou o Projeto de Lei nº 65/2023, que “institui as bases para elaboração da política de promoção do direito ao acesso à saúde mental e prevenção ao suicídio entre adolescentes e jovens”.
A proposta visa, entre outras coisas, garantir a prevenção ao suicídio. “Por ser um tema ainda pouco tratado na sociedade e estar cercado de preconceitos e tabus, os sintomas dos potenciais suicidas podem passar despercebidos. A soma da condição socioeconômica e cultural com fatores orgânicos, psíquicos e emocionais pode levar a pessoa a acabar com a própria vida num segundo”, pontuou a parlamentar.
A política de prevenção ao suicídio tem como objetivos e estratégias garantir a prevenção e o acompanhamento de transtornos psíquicos que possam levar adolescentes e jovens ao suicídio, por meio da conscientização e da capacitação dos cidadãos; realizar palestras e eventos com especialistas sobre o tema; divulgar o Centro de Valorização da Vida (CVV) e providenciar a montagem, temporária ou permanente, de centros de atendimento para diagnóstico primário e orientação de tratamento a adolescentes e jovens que apresentem sintomas de tentativa de suicídio.
