Instituto Social G90 recebe título de Utilidade Pública Municipal por serviços prestados à comunidade de Parauapebas
Nayara29/04/2026
De autoria do vereador Francisco Eloecio (PSDB), foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 33/2026, que declara o Instituto Social G90 – G90 como entidade de Utilidade Pública Municipal. A honraria é um reconhecimento oficial aos relevantes serviços que a associação vem desenvolvendo no município.
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Francisco Eloecio (PSDB)
Foco na inclusão e cidadaniaFundado em outubro de 2024 e presidido por Kátia Fernandes Rocha Gomes, o Instituto Social G90 é uma associação civil, sem fins lucrativos, que tem se destacado por uma atuação multidisciplinar. A entidade oferece desde programas de educação e formação profissionalizante até atividades culturais e esportivas para crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
“A atuação do Instituto Social G90 fundamenta-se em princípios de humanidade, justiça social, solidariedade e transparência, pautando-se pelo compromisso com o bem-estar coletivo e a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Sua missão é promover a valorização, capacitação e integração social dos cidadãos, garantindo o acesso a oportunidades que possibilitem o desenvolvimento pessoal, educacional e profissional", ressaltou Eloecio.
Para o vereador, a relevância e impacto positivo das ações da entidade na comunidade justificam o reconhecimento oficial do Instituto com o título de Utilidade Pública Municipal. O parlamentar destacou ainda que a medida fortalecerá suas atividades e ampliará os benefícios à população.
O que muda com o título de Utilidade Pública?A concessão deste título não é apenas uma homenagem simbólica. Na prática, a declaração de Utilidade Pública Municipal é um "selo de credibilidade" que permite à entidade ampliar seu impacto social.
Com o reconhecimento, o Instituto G90 passa a ter segurança jurídica para firmar convênios com o Poder Executivo para a execução de políticas públicas; receber recursos de emendas parlamentares; pleitear isenções fiscais e participar de chamamentos públicos destinados ao fortalecimento da rede de assistência municipal.
VotaçãoDurante a votação, que ocorreu na sessão ordinária de quinta-feira (23), Eloecio destacou que o trabalho contínuo do instituto contribui diretamente para a redução das desigualdades e para a promoção da dignidade humana em Parauapebas.
Com a aprovação unânime, o projeto segue para a sanção do prefeito Aurélio Goiano, entrando em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
