Josemir Silva pede construção de abrigos para idosos e aquisição de terreno para Aconchego do Idoso
waldyr25/03/2021
Duas indicações foram apresentadas na sessão ordinária da última terça-feira (23) pelo vereador Josemir Silva (Pros), nas quais ele pede a construção de abrigos de forma planejada para a melhoria de condições de vida dos idosos (Indicação nº 138/2021); e desapropriação por utilidade pública e interesse social de área específica para construção de prédio para o Aconchego do Idoso (Indicação nº 139
Josemir_25-03-21_A.jpeg
AbrigosO vereador defende na justificativa da proposição que o objetivo do pedido é atender a uma parcela da população que muitas vezes, estando com a idade avançada e sem condição de se autossustentar, vive abandonada. Nesse sentido, ele diz que a construção de um espaço para abrigar os idosos fará com que eles possam viver com maior qualidade de vida.
Josemir_25-03-21_B.jpeg
“A medida suscitada por esta indicação remete à necessária construção de abrigos aos idosos em situação de risco. Com essa medida, efetivamente o município economizará com os aluguéis e sobrará mais recurso para investir em política social”, detalha Josemir Silva.
Segundo ainda o propositor, é importante que nesta ação seja considerado todo o trabalho multidisciplinar necessário para a melhoria das condições de vida dos idosos, através de ações continuadas como a introdução de profissionais e estudantes das áreas de saúde como medicina, enfermagem, psicologia e fisioterapia; treinamento de voluntários; visita a instituições já existentes para que ideias sejam implementadas; e a integração em ciclo permanente de atividades que promovam o bem-estar social, como lazer, cultura, esportes adaptados, entre outros.
Aquisição de terrenoNesta indicação, Josemir Silva explica que a desapropriação é um procedimento administrativo do poder público ou seus agentes mediante declaração de necessidade pública, utilidade pública de interesse social da propriedade, mediante o pagamento justo e prévio de indenização em dinheiro.
O vereador sugere que a desapropriação seja de uma área com títulos definitivos n°s 4.491, 4.492, 4.493, 4.494, 4.495 e n° 4.496, com títulos já expedidos pela Prefeitura de Parauapebas, através da Coordenadoria Municipal de Terras, em 12 de janeiro de 2019, dando legalidade aos lotes 10, 12 e 14, da quadra 182, na Rua Sol Poente, Bairro Rio Verde; e lotes 11, 13 e 15, da mesma quadra, na Rua 7 de Setembro.
“Em resumo, a indicação ora apreciada nessa egrégia Casa de Leis tem por objetivo buscar junto ao Executivo municipal a aquisição de uma área localizada no Bairro de Rio Verde para construir a sede do Aconchego do Idoso”, finaliza o parlamentar.
Depois de serem apresentadas em plenário, as duas indicações foram aprovadas pelos demais vereadores e agora elas seguem para o Poder Executivo apreciá-las e executá-las.
