Legislativo aprova atualização do auxílio alimentação dos servidores da prefeitura de Parauapebas
Nayara03/04/2024
O auxílio alimentação dos servidores públicos ativos da prefeitura de Parauapebas será reajustado em 14,41% e passará a ser de R$ 1.300. É o que prevê o Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Câmara Municipal.
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O benefício é concedido em pecúnia, ou seja, em dinheiro, para os trabalhadores da administração municipal direta e indireta, e de acordo com a lei de sua criação, deve ser reajustado anualmente.
Na justificativa da proposição, o prefeito relata que o reajuste é realizado “observando-se que os indicadores econômicos demonstram que os índices inflacionários, embora estejam sob controle, persistem num patamar anual que contribui para a perda do poder aquisitivo dos servidores”.
Na Câmara, o Projeto de Lei nº 54/2024 foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), que emitiram parecer conjunto favorável à aprovação da matéria. O relator da proposição foi o vereador Luiz Castilho.
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Luiz Castilho foi relator do projeto.
Aprovado em plenário, o projeto foi enviado para sanção do prefeito Darci Lermen. A atualização do auxílio alimentação será paga aos servidores retroativa a 1º de janeiro de 2024.
