Legislativo aprova criação de datas para homenagear vigilantes e conscientizar sobre saúde mental
Nayara05/10/2023
Três novas datas municipais foram criadas pelos vereadores do município, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3). Os projetos de lei aprovados visam homenagear os vigilantes, além de conscientizar sobre a saúde mental.
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Valorização da vida e educação socioemocionalO Projeto de Lei nº 152/2023, de autoria de Josemir Silva (Pros), institui a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador, a realizar-se, anualmente, no período de 1 a 8 de maio.
Segundo a justificativa do vereador, a data visa “criar condições dignas de trabalho, ambiente adequado, equipamentos, além de buscar a valorização daqueles que sofreram danos físicos e psicológicos, consequência das más condições de trabalho; proporcionar o acesso a informação das questões trabalhistas e previdenciárias; possibilitar momentos de conhecimento, lazer, cultura, tudo focado no trabalhador”.
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Josemir Silva (Pros)
Já o Projeto de Lei nº 155/2023, proposto por Eliene Soares (MDB), institui a Semana de Promoção da Educação Socioemocional, a ser implementada nas escolas da rede pública municipal de ensino como mecanismo de enfrentamento e de prevenção à violência nas escolas. A semana será celebrada anualmente na semana do dia 28 de abril, quando se comemora o Dia Nacional da Educação.
“Competências socioemocionais têm sido correlacionadas a bons índices de escolaridade, saúde física e mental, empregabilidade e renda, e as evidências provenientes de pesquisas também têm mostrado que estes benefícios não são apenas imediatos, mas se estendem por longo prazo”, destacou a vereadora.
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Eliene Soares (MDB)
Dia Municipal dos VigilantesPor fim, o Projeto de Lei nº 163/2023, proposto também por Josemir Silva , institui no calendário oficial de eventos, o Dia Municipal dos Vigilantes.
De acordo com a justificativa do vereador, “a proposição tem por intuito homenagear os homens e mulheres que dia-a-dia cuidam de vidas e patrimônios, sempre atentos a tudo e a todos ao redor, para agir com a rapidez e eficiência necessárias, para a solução dos problemas que podem surgir no ambiente em que estão prestando seus serviços”.
AprovaçãoOs três projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes e enviados para sanção do prefeito Darci Lermen.
