Legislativo aprova mudança na composição do Conselho Municipal de Turismo
Nayara11/03/2022
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 8/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo (CMT). Com a mudança, deixa de fazer parte do órgão a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e ingressa a Associação Búfalos de Ferro.
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De acordo com a justificativa do projeto, a substituição ocorre após manifestação formal da própria Infraero, que alegou não ser possível compor o referido conselho, devido a incompatibilidades decorrentes de demandas internas e horário de funcionamento da Superintendência do Aeroporto de Carajás.
O Conselho Municipal de Turismo de Parauapebas é composto por 22 membros representantes do poder público e de entidades organizadas da sociedade civil e seus respectivos suplentes, e tem interesse pelo desenvolvimento e fomento do turismo de negócio, esportivo, de aventura, de exploração, do ecoturismo, de historicidade, rural e sustentável no município.
O Projeto de Lei nº 8/2022 foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Turismo e Desporto (CTD), que emitiram parecer conjunto favorável à aprovação da matéria.
Os parlamentares seguiram orientação das comissões e aprovaram por unanimidade a proposição, que foi enviada para sanção do prefeito Darci Lermen. Caso seja sancionado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação.
