De acordo com a matéria, a competição será realizada anualmente e terá como objetivos: incentivar a leitura, a escrita e a criatividade dos estudantes; promover a valorização da cultura local por meio da produção textual; e estimular o pensamento crítico, a imaginação e a cidadania, além de reconhecer e divulgar os talentos literários dos alunos.

Com a aprovação, a iniciativa passa a ser uma política pública permanente e integrará oficialmente o Calendário Oficial de Eventos Educacionais do Município.

Publicação de livro impresso e digital

O grande diferencial do projeto é o incentivo concreto dado aos jovens escritores. Anualmente, o concurso vai premiar os dez primeiros colocados de cada categoria definida em edital e promover a publicação de um livro, em formato impresso e digital, contendo as 100 melhores redações produzidas pelos alunos.

A organização, regulamentação e execução do concurso ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que poderá firmar parcerias com a iniciativa privada e instituições literárias para viabilizar o evento e a edição dos livros. Os custos do programa correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da pasta.

Iniciativa inédita no Pará

Ao defender a proposta, Michel Carteiro destacou que regulamentar o concurso por meio de uma lei transforma Parauapebas em um modelo de inovação educacional para o restante do Estado, pois a iniciativa é inédita no Estado do Pará.

O autor do projeto relatou que o Concurso de Escrita Criativa já foi realizado em caráter experimental no município. Na ocasião, as cem melhores redações de estudantes da rede pública municipal foram selecionadas e premiadas, resultando na publicação de um livro.

“O projeto se alicerça na necessidade de fortalecer políticas públicas de incentivo à leitura, à escrita e ao protagonismo estudantil, valorizando a expressão criativa das crianças e adolescentes. Ademais, a publicação de livros com redações dos alunos fortalece a memória cultural local e coloca Parauapebas como referência", justificou Carteiro.

O vereador enfatizou ainda que o projeto é fundamentado em uma ampla base legal, encontrando amparo na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na Constituição do Estado do Pará e na própria Lei Orgânica de Parauapebas, que determinam o dever do Poder Público em apoiar as manifestações culturais e incentivar a criação artística no ambiente escolar.

Encaminhamento

O Projeto de Lei nº 225/2025 segue agora para sanção do prefeito Aurélio Goiano (Avante). Caso seja sancionado, caberá à Semed elaborar o cronograma e o edital com os temas e regras para a primeira edição oficial do concurso literário nas escolas municipais.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende (AscomLeg 2026)