Legislativo aprova reajuste dos servidores municipais
Josiane20/06/2018
O reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da prefeitura e da Câmara municipal foi discutido em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (19) pelo plenário do Legislativo.
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Os projetos apreciados têm o objetivo de reajustar o salário dos servidores, proporcionando a manutenção do custo de vida em relação a elevação anual dos preços, ou seja, a recomposição ocasionada pelo fenômeno inflacionário.
O percentual, concedido após negociações entre os sindicatos representantes dos servidores, será retroativo a janeiro deste ano e faz referência à recomposição das perdas salariais no ano de 2017, conforme variação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), formulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Mesa Diretora durante as deliberações parlamentares
Reajuste dos servidores do Executivo
O Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do Poder Executivo, dispunha sobre o reajuste de 5% sobre o vencimento base dos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados. O índice de 5% foi atingido depois da composição de 2,06% de revisão anual, de acordo com o INPC, e 2,94% de aumento real.
Já o Projeto de Lei nº 34/2018 autorizou o Poder Executivo a conceder atualização do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do município de Parauapebas. O valor atual do auxílio alimentação é R$ 600,00. Com a aprovação do projeto, o valor passará para R$ 675,00, portanto, um reajuste de 12,5%.
O reajuste no auxílio alimentação estende-se aos servidores públicos municipais da administração indireta.
Reajuste salarial aos servidores do Legislativo
O projeto que reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal é de autoria da Mesa Diretora da Casa. Por meio do Projeto de Lei nº 43/2018, foi concedido aos servidores o reajuste de 3% sobre o salário base dos servidores pertencentes ao quadro funcional do Legislativo.
No Projeto de Resolução nº 02/2018, também de autoria da Mesa Diretora, o Legislativo concedeu atualização do valor do auxílio alimentação. A partir de agora, o vale alimentação passará de R$ 600,00 para R$ 700,00.
Votação
Os projetos apresentados na sessão extraordinária foram aprovados por unanimidade pelos vereadores e entrarão em vigência na data da publicação.
