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Legislativo requisita obras de infraestrutura para o município

Josiane05/04/2023

Na sessão ordinária desta terça-feira (04) os vereadores apresentaram novos pedidos para realização de obras. As solicitações foram endereçadas ao Poder Executivo e para algumas delas os parlamentares requisitaram o cumprimento em caráter de urgência.

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Pavimentação asfáltica no IpirangaNa Indicação nº 90/2023, o vereador Israel Miquinha (PT) solicitou ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica e a drenagem da Avenida ‘G’ com a Avenida Jatobá, no Bairro Ipiranga, e a extensão da pavimentação das demais ruas do bairro.
Vereador Israel Miquinha
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O legislador contou que a comunidade está sofrendo com a má qualidade da infraestrutura de ruas e avenidas do município. “No local há ruas sem nenhuma pavimentação, grandes crateras e alagamentos. A situação tem causado tristeza e revolta na população, pois o local não oferece a menor condição de tráfego, sendo necessário um projeto que devolva a população drenagem, boca de lobo, meio-fio e uma malha sólida e resistente de asfalto”, explicou o vereador Miquinha.Asfaltamento na PalmaresA urgente manutenção asfáltica da rodovia que interliga os Bairros Palmares Sul e Palmares II foi o pedido do vereador Anderson Moratorio (PDT), em coautoria com os vereadores Elias Ferreira (PSB) e Israel Miquinha (PT).Na Indicação nº 105/2023, os parlamentares requisitaram que a administração municipal, por meio da Secretaria Especial de Governo (Segov), realize a manutenção, uma vez que a pasta possui orçamento destinado para infraestrutura viária na zona rural.
Vereador Anderson Moratorio
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Os vereadores ressaltaram que a rodovia é responsável por grande parte de escoamento de alimentos, como também bastante trafegada por ônibus, tanto de trabalhadores da empresa Vale e terceirizadas, como dos ônibus e coletivos que transportam moradores advindos das diversas comunidades rurais da região, o que torna urgente a manutenção da via.Acessibilidade para PCD’sPor sua vez, o vereador Joel do Sindicato (PDT) solicitou, na Indicação nº 112/2023, a fiscalização nas obras de instituições públicas e privadas, desde o projeto arquitetônico, para assegurar o desenho universal em prol dos direitos da pessoa com deficiência, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Vereador Joel do Sindicato
O pedido foi apresentado pelo vereador Joel como mecanismo de combater a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Para ele, é importante investir em adaptações e tecnologias assistivas que facilitem a inclusão das pessoas com deficiência nos diversos ambientes.Reforma de quadraO vereador Francisco Eloecio (Republicanos) propôs, por meio da Indicação n° 101/2023, que a gestão municipal realize estudo de viabilidade para reforma e melhoria da quadra de esportes Devanir Martins.
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Vereador Francisco Eloecio
A quadra de esportes está localizada no Bairro Rio Verde e, conforme destacou o vereador Eloecio, é um espaço público que deveria estar em boas condições de uso para a população da região. “O fato de a quadra estar em péssimo estado de conservação impede que as pessoas possam utilizar o local para a prática de atividades físicas e esportivas, o que é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar”, assegurou o legislador.Pavimentação e limpezaA realização de obras de recuperação da pavimentação e limpeza urbana no Bairro Novo Brasil foi requisitada pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB) na Indicação nº 114/2023.
Vereador Rafael Ribeiro
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O parlamentar contou que durante visita ao Bairro Novo Brasil diversas lideranças da comunidade demonstraram extrema preocupação com o precário estado em que se encontram diversas ruas da localidade. “Pude constatar que, em especial as Ruas Milton Ribeiro, Bom Jardim, Manoel de Sousa, Rua das Mangueiras e VS 11, apresentam a pavimentação com grande deterioração. A realização do serviço de limpeza urbana na localidade vai manter o local livre de lixo e entulhos, impedindo a proliferação de pragas urbanas, como ratos e insetos, potenciais transmissores de doenças”, alegou o vereador Rafael Ribeiro.Esgoto sanitárioNa ocasião, o vereador Leandro do Chiquito (Pros) pediu, através da Indicação n° 115/2023, que a gestão municipal providencie melhorias na rede de esgoto no Residencial Vila Nova.
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Vereador Leandro do Chiquito
Conforme revelou o legislador, os moradores lhe relataram que as obras do Prosap trouxeram transtornos à população local, pois, com a construção do Parque dos Minérios ocorreu o fechamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e como consequência da inexistência de vazão, os esgotos estão estourando e voltando para dentro das casas. Além disso, o canal de esgoto construído no local não atende à necessidade dos moradores do residencial, carecendo de melhorias. A situação tem levado os moradores a despejarem a sujeira nas ruas, razão pela qual a intervenção do Poder Executivo é necessária e urgente.Energia elétricaLeandro do Chiquito apresentou ainda o Requerimento n° 16/2023, solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal que oficie a concessionária de energia elétrica Equatorial para que tome ciência e providência acerca da realocação de postes de energia instalados dentro de terreno residencial, localizado na Rua Nova Zelândia, no Bairro Parque das Nações, situado no Complexo VS 10.O vereador Leandro do Chiquito destacou que para apresentar o Requerimento considerou os relatos e solicitações advindas da população do Bairro Parque das Nações a respeito da situação dos postes de energia elétrica instalados dentro de terreno residencial, que estão em situação irregular causando perigo à integridade física dos moradores.Praça de lazerPor fim, o vereador Cássio da VS-10 (PDT) apresentou ao plenário a Indicação nº 124/2023 sugerindo ao Executivo municipal a realização da implantação de um espaço público de lazer, na 6ª etapa, no Bairro Nova Carajás.
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Vereador Cássio da VS-10
O parlamentar contou que no Bairro Nova Carajás existem poucas opções de lazer e a extensão e o afastamento do grande centro gera a necessidade de implantação de um espaço de lazer amplo, com praça, equipamentos de ginástica ao ar livre, playground e campo society, para que a comunidade possa desfrutar de momentos que promovam o bem-estar e melhora na qualidade de vida dos moradores do bairro.EncaminhamentosApós os devidos debates, os vereadores votaram e aprovaram em unanimidade as proposições. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, todas as Indicações serão enviadas ao Poder Executivo, que deverá avaliar a viabilidade orçamentária para implementação dos pedidos.O Requerimento apresentado pelo vereador Leandro do Chiquito será atendido pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, que deverá notificar a concessionária de energia Equatorial quanto as irregularidades nas instalações de postes do Bairro Parque das Nações.