Loa 2021 será discutida em audiência pública na Câmara Municipal de Parauapebas
Nayara28/11/2020
A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta segunda-feira (30), a partir das 9 horas, audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Loa) para o próximo ano (PL nº 73/2020), de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Na ocasião, qualquer cidadão ou representante de associações, entidades civis e sindicatos poderá participar e contribuir com sugestões, que podem ser transformadas pelos vereadores em emendas ao projeto. Entretanto, para participar presencialmente será necessária a realização de inscrição prévia no link https://www.even3.com.br/cmploa2021/ A participação presencial será limitada a 50% da capacidade máxima do Auditório João Prudêncio de Brito, devido às medidas de prevenção ao coronavírus (covid-19). Assim sendo, no máximo 250 pessoas poderão acompanhar os trabalhos presencialmente. O uso de máscara é obrigatório e álcool em gel será disponibilizado para higienização das mãos dos presentes.
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Caso não possa comparecer, haverá transmissão da audiência pública pelo canal da Câmara no YouTube, que poderá ser acessado também pelo portal e Facebook do Legislativo. Assista e participe, enviando comentários com sugestões ou dúvidas.Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, formada pelos vereadores Zacarias Marques (PP), Joelma Leite (PL) e Francisca Ciza (PP).
LOAÉ na Lei Orçamentária Anual que o governo estima a receita que será arrecadada e fixa as despesas, ou seja, define onde e como os recursos serão investidos, abrangendo todas as áreas da administração, como obras, educação, saúde, saneamento básico, assistência social, cultura, meio ambiente, segurança pública e trânsito, dentre outras.
Acesse o Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 73/2020 pelo link https://sapl.parauapebas.pa.leg.br/materia/3325, onde estão disponibilizados o projeto, anexos, emendas, relatórios e pareceres.
