Entre os problemas apresentados, estão rachaduras nas paredes, vigas de sustentação cedendo e infiltração, o que ocasionou a interdição de uma sala de aula e da área do refeitório, que colocavam em risco a vida de alunos e trabalhadores.

“Apesar dos reparos necessários já estarem sendo realizados, imediatamente encaminhei ofício à Secretaria Municipal de Educação [Semed], ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Obras [Semob], solicitando informações sobre a obra de reforma”, disse Elias, explicando que os problemas apresentados, aparentemente, decorrem da má execução e utilização de material inadequado.

No mesmo documento, Elias da Construforte solicitou, ainda, uma cópia do laudo realizado antes da obra de reparo, cópia da notificação feita à empresa responsável, bem como as providências adotadas pelo Executivo para a apuração das responsabilidades, tendo em vista que o Código Civil Brasileiro, em seu Art. 618, prevê que nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim, em razão dos materiais e do solo.

Prontamente, os setores do Poder Executivo provocados pelo vereador Elias responderam às solicitações e já estão tomando as medidas necessárias para que a construtora seja responsabilizada pelo serviço entregue.

A Semob tentou notificar a Construtora Raiz Ltda. por duas vezes, mas ela se recusa a receber. Para tanto, já foi solicitado à Procuradoria Geral do Município que a notificação se dê por meio de edital.

Segundo a Semob, está evidente que a contratada não cumpre o que ficou pactuado no contrato nº 2013xxxx (0126), especificamente no tocante de qualidade do serviço e já solicitou a substituição total da estrutura do telhado, em madeira, por estrutura metálica galvanizada, conforme consta na planilha contratual, e realizar demais reparos evidenciados no laudo técnico de vistoria.

Segundo a secretaria, o não atendimento de providências ou o seu atendimento fora das condições contratuais acarretará na instauração de procedimento administrativo específico para o exame dos fatos e eventuais aplicações de sanções previstas no contrato.

“É inadmissível uma obra que custou mais de dois milhões de reais já estar em situação deplorável, a ponto de colocar em risco a vida das pessoas. Fico indignado em saber que quando foram receber a obra, antes da sua inauguração, ninguém fiscalizou corretamente o que havia sido comprado com o que estava sendo entregue. Como representantes do povo, temos que estar sempre atentos a essas questões, a fim de evitar o desperdício de dinheiro público”, concluiu Elias da Construforte, agradecendo a secretária municipal de Obras, Maria Silvana de Faria Sousa; o secretário municipal de Educação, Raimundo Oliveira Neto; o coordenador de obras da Educação, Teodolino Lima de Miranda; o Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município, por atenderem sua solicitação e tomarem medidas para solucionar essa questão.

Texto e foto: Camila Ishibashi / Revisão: Waldyr Silva