Programa “Meu Bairro, Minha Cidade”: Léo Márcio propõe contratação de MEIs para execução dos serviços de limpeza e manutenção nos bairros
Nayara17/04/2026
Com o objetivo de fortalecer a zeladoria urbana, gerar oportunidades de emprego e renda, e promover maior participação da comunidade na conservação dos espaços públicos, o vereador Léo Márcio (SD) propôs na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (14), por meio da Indicação nº 209/2026, a criação de uma política pública para descentralizar os serviços de manutenção u
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Léo Márcio (SD)
Trata-se do programa "Meu Bairro, Minha Cidade", que visa credenciar Microempreendedores Individuais (MEIs) residentes em Parauapebas para a execução de serviços como capina, roçada, limpeza de vias, pintura de meio-fio e manutenção de praças, entre outros serviços essenciais à conservação da cidade.
De acordo com a proposta, o funcionamento do programa se dará por meio de um processo de credenciamento público, no qual os microempreendedores interessados deverão atender aos requisitos técnicos estabelecidos pelo município. Após a habilitação, os profissionais formariam um banco de prestadores e seriam convocados de forma rotativa conforme a necessidade por meio de Ordens de Serviço (OS).
O programa deverá ser coordenado pela secretaria municipal responsável pela área de serviços urbanos, que irá organizar as demandas, fiscalizar a execução dos serviços e garantir que os padrões de qualidade sejam cumpridos. “O modelo permite que vários prestadores atuem simultaneamente em diferentes bairros, aumentando a eficiência e a agilidade no atendimento das necessidades da população”, explicou o vereador.
Na avaliação de Léo Márcio, serão beneficiados diretamente os microempreendedores individuais do município, que terão a oportunidade de geração de renda e fortalecimento de seus negócios, e toda a população de Parauapebas que será contemplada com uma cidade mais limpa, organizada e bem cuidada, proporcionando melhor qualidade de vida, valorização dos espaços públicos e maior sensação de bem-estar.
“Além disso, o programa contribui significativamente para o desenvolvimento econômico local, ao incentivar a circulação de recursos dentro do próprio município, ao mesmo tempo em que reduz custos operacionais e amplia a capacidade de atendimento da administração pública”, argumentou.
Para o parlamentar, a medida alia eficiência administrativa, desenvolvimento econômico e participação social, na medida em que promove uma gestão mais próxima da comunidade e comprometida com a melhoria contínua da cidade.
Sinalização contra acidentesNa mesma sessão, Léo Márcio apresentou também a Indicação nº 210/2026 solicitando a implantação, manutenção e revitalização da sinalização horizontal (pinturas no asfalto) e vertical (placas) em toda a cidade.
Segundo o vereador, o objetivo do pedido é promover maior organização do trânsito, melhorar a fluidez viária, reduzir o número de acidentes, especialmente em cruzamentos, e garantir mais segurança a motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuir para uma mobilidade urbana mais eficiente e acessível.
Léo Márcio alertou para o fato de que muitas sinalizações estão apagadas ou são inexistentes na cidade, especialmente em cruzamentos perigosos e áreas próximas a escolas e hospitais.
"A ausência de placas de 'Pare' ou de faixas de pedestres visíveis contribui diretamente para o elevado número de acidentes em nossa cidade. Dados mostram que uma sinalização adequada pode reduzir drasticamente atropelamentos e colisões", destacou o parlamentar.
Contudo, Léo Márcio enfatizou que a medida não apenas contribuirá para a organização do trânsito, mas também atuará diretamente na preservação de vidas, na redução de acidentes e na melhoria da mobilidade urbana em Parauapebas.
EncaminhamentosAs indicações foram aprovadas e seguem agora para a análise e providências do prefeito Aurélio Goiano e das secretarias responsáveis.
