As ações de conscientização de que trata a referida lei deverão abordar ainda os acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar.

A matéria visa orientar os docentes e equipes pedagógicas das escolas para discussão com os estudantes acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos; implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação sobre o tema; e desenvolver assistência psicológica e social aos adolescentes e aos jovens que necessitem.

O projeto de lei sugere ainda realização de ações de conscientização, por meio de aulas, seminários, workshops, palestras, panfletagens, entrega de cartazes e outras atividades que contribuam para a divulgação dos propósitos estabelecidos pela lei.

Eliene Soares alerta que desde 2009 os cigarros eletrônicos têm comercialização, importação e propaganda proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por serem nocivos à saúde.

“Responsável por mais de sete milhões de mortes anuais no mundo, o produto está na mira da Organização Mundial da Saúde [OMS] para ter o consumo abolido, mas há quem resista e continue a usá-lo, como símbolo de poder, status e liberdade”, revela a legisladora.

Ela lembra que recentemente uma reportagem do “Fantástico” expôs que a “moda” dos cigarros eletrônicos é, na verdade, uma armadilha classificada como “epidemia da nicotina” entre os jovens e adolescentes que usam uma vez para experimentar a “vibe do momento” e acabam viciados.

Segundo informou a vereadora, as escolas públicas e privadas de Parauapebas contam hoje com 18 mil estudantes matriculados na 8ª série do ensino fundamental e nos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, público majoritariamente com idade entre 14 e 17 anos, com curiosidade por “novas experiências” e, por isso, vulnerável aos modismos do momento.

“Pelo exposto, e diante da urgência em propor medidas de conscientização e debater o tema, que envolve a saúde de nossos adolescentes e jovens, peço aos nobres colegas que me deem apoio para aprovação deste projeto de lei, que enxerga a escola como ponto de partida para disseminar e amadurecer o pensamento antitabagista, tão prejudicial e letal a todos nós”, finalizou Eliene Soares.

Depois de ser lido e discutido em plenário, o projeto de lei foi aprovado pelos demais vereadores e encaminhado para análises e eventual sanção do prefeito municipal.

Texto: Waldyr Silva / Fotos: Internet e Felipe Borges / AscomLeg2022