Projetos de Josemir Silva criam aplicativo “SOS Mulher Protegida” e “Dia do Psicólogo”
Nayara01/04/2024
Dois projetos de lei de autoria do vereador Josemir Silva foram apresentados e aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (26).
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Josemir Silva
Aplicativo “SOS Mulher Protegida”A primeira matéria apresentada foi o Projeto de Lei nº 6/2024, que dispõe sobre a criação do aplicativo “SOS” Mulher Protegida, para mulheres vítimas de violência física e sexual no âmbito do município de Parauapebas.
De acordo com a proposição, a mulher que se sentir ameaçada poderá dar três toques no aplicativo e/ou no botão volume do smartphone, que enviará notificações à Central de Atendimento. Os casos recebidos pela ferramenta serão direcionados para equipe de monitoramento, que acionará uma viatura policial mais próxima para atendimento à vítima.
A ideia de Josemir é que o aplicativo disponibilize também informações sobre os serviços disponíveis no município, como delegacias especializadas, centros de acolhimento e apoio jurídico, além de informações sobre os direitos das mulheres e como buscar ajuda em situações de violência.
“O aplicativo ‘SOS Mulher Protegida’ será criado no município de Parauapebas com o objetivo de proporcionar maior segurança às mulheres em situação de vulnerabilidade. O aplicativo contará com funcionalidades que auxiliarão as mulheres em situações de emergência ou violência, bem como fornecerão informações sobre direitos e serviços disponíveis”, explicou.
O projeto determina ainda que caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os seus aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.
Dia do PsicólogoJá o Projeto de Lei nº 7/2024, também de Josemir Silva, institui o “Dia do Psicólogo” em Parauapebas, a ser comemorado no dia 27 de agosto de cada ano. A data foi escolhida em alusão à criação do primeiro curso de Psicologia no Brasil, ocorrida em 27 de agosto de 1962, na Universidade de São Paulo (USP).
O PL prevê que na referida data serão estimuladas a divulgação e a conscientização sobre a importância da busca pelo bem-estar mental e emocional das pessoas, com o objetivo de combater o estigma e preconceito relacionados à saúde mental.
“Pretendemos promover a conscientização sobre a importância da saúde mental e emocional, bem como combater o estigma e preconceito frequentemente associados a questões psicológicas. Além disso, a data servirá como um momento de reflexão sobre o papel dos profissionais de Psicologia e seu impacto positivo na sociedade”, argumentou o parlamentar.
AprovaçãoAmbos os projetos de Josemir Silva foram aprovados e enviados para sanção do prefeito Darci Lermen.
