Na justificativa da proposição, o parlamentar ressaltou que, tendo em vista o aumento significativo de casos envolvendo ansiedade, depressão e outros transtornos emocionais, a ausência de uma coordenação específica dificulta o planejamento adequado das políticas públicas e reduz a eficiência dos atendimentos oferecidos à população.

O vereador também citou dados que demonstram a fragilidade regional do atendimento. Segundo estudo da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), a Região Norte ainda registra baixa cobertura de leitos e de serviços especializados, alcançando apenas 11% da meta nacional. “O relatório evidencia que é indispensável o fortalecimento das políticas de cuidado em liberdade, a ampliação da estrutura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a garantia de maior oferta de profissionais capacitados”, frisou. Para Sadisvan, a criação de uma Coordenação Municipal de Saúde Mental é fundamental para:• Organizar fluxos de atendimento e estabelecer protocolos;• Ampliar ações preventivas e melhorar diagnósticos;• Promover o aumento de profissionais e suas capacitações;• Garantir um acompanhamento contínuo, humanizado e alinhado às necessidades da população.

Ademais, o vereador enfatizou que a criação da Coordenação permitirá a integração entre unidades básicas, serviços especializados e programas intersetoriais, elevando a qualidade do cuidado oferecido.

“A adoção desta medida é vista como um avanço essencial para garantir que o município possa responder de forma humanizada e eficiente às demandas de saúde mental da população”, finalizou.

A Indicação nº 845/2025 foi aprovada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (9) e, posteriormente, encaminhada para análise de viabilidade pelo Poder Executivo Municipal.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025