O programa permitiria que os usuários do SUS recebessem um voucher ou autorização para retirar seus medicamentos e insumos em farmácias privadas credenciadas pelo município, com posterior ressarcimento por parte do Poder Público.

O vereador justificou a necessidade da medida citando os transtornos enfrentados pela população. "Em Parauapebas, assim como em diversas cidades do país, são recorrentes os relatos de usuários que encontram dificuldades na obtenção de medicações na rede pública, insumos de uso contínuo, fraldas, suplementos alimentares e até itens disponibilizados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica", relatou.

Na avaliação do parlamentar, “a interrupção desses fornecimentos compromete tratamentos, agrava quadros clínicos e eleva custos para o município, já que complicações decorrentes da falta de medicamento acabam gerando maior demanda para o atendimento hospitalar".

Ele destacou que o programa é uma alternativa eficiente e moderna, já adotada em outras cidades, como Sorocaba (SP). A iniciativa, além de garantir a continuidade dos tratamentos, promete eficiência na gestão, pois o ressarcimento às farmácias ocorreria com base em uma tabela de preços previamente acordada, sem gerar novas despesas além das já previstas para a aquisição de medicamentos.

“A medida fortalece a economia local, beneficiando farmácias e estabelecimentos do ramo, ao mesmo tempo em que proporciona ao cidadão segurança, dignidade e acesso contínuo ao tratamento médico”, finalizou.

A Indicação nº 850/2025 foi aprovada e enviada para análise de viabilidade pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025