Vereador Leandro do Chiquito indica criação de programa de energia solar e reforma de escola na Vila Cedere I
waldyr15/09/2021
Em duas indicações distintas, apresentadas na sessão da última terça-feira (14), o vereador Leandro do Chiquito (Pros) sugeriu à prefeitura que crie lei complementar para instituir o Programa Parauapebas Solar (Indicação nº 572/2021); e a reforma geral da Escola Municipal Antônio Vilhena, localizada na Vila Cedere I, zona rural do município (Indicação nº 573/2021).
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Indicação nº 572Nesta indicação, o parlamentar defende que a proposta visa melhorar a qualidade de vida do cidadão parauapebense, abraçando o Programa Parauapebas Solar, que tem como objetivo transformar o município em uma Smart City.
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Leandro do Chiquito explica na justificativa da proposição que o referido programa estabelece incentivos ao desenvolvimento tecnológico, visando o uso e instalação de sistemas de conversão e aproveitamento de energia solar no município, e surge com o intuito de contribuir para a melhoria das condições de vida da população parauapebense e reduzir a demanda de energia elétrica em horários de pico de consumo, além de estimular o desenvolvimento e a capacitação de setores comerciais e de serviços relativos a sistemas de energia solar, a fim de promover o desenvolvimento sustentável do município e incentivar a propagação da mini e microgeração de eletricidade entre a população.
“É importante dizer que a tecnologia é um dos pilares da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia [Semmect] e vem sendo utilizada como aliada no desenvolvimento do município com os diversos projetos elaborados pela prefeitura”, destaca o legislador, adicionando que os descontos para quem aderir ao programa de energia solar chegam até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos, assim como descontos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transferência de imóvel, além de incentivos financeiros que sairão do Fundo de Economia Solidária e Popular (Banco do Povo).
Segundo ainda Leandro do Chiquito, o Programa Parauapebas Solar vem de uma visão inovadora que busca tornar a cidade referência na produção de energia solar como alternativa sustentável de consumo de energia e de fomento à economia local.
Indicação nº 573Já nesta proposição, o vereador enfatiza que a reforma e a ampliação da Escola Antônio Vilhena, localizada na Vila Cedere I, contribuem para melhorar as condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos, além de atender à crescente demanda por vagas.
“A referida escola necessita urgentemente de reforma nos seus espaços, a fim de melhorar toda a sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente escolar e proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante”, reforça o parlamentar.
Após serem apresentadas em plenário, as duas indicações foram aprovadas por unanimidade e agora elas serão avaliadas pelos setores competentes da prefeitura para serem executadas.
Texto: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021
