Vereador Léo Márcio propõe implementar alvará de obras digital em Parauapebas
Nayara20/08/2025
Com o intuito de desburocratizar e agilizar a emissão de licenças para construções de baixo risco, o vereador Léo Márcio (SD) propôs a criação do alvará de obras digital autodeclaratório, em Parauapebas. A proposta foi realizada por meio da Indicação nº 483/2025, apresentada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (19).
Leo19082025.jpg
Leo19082025.jpg
Léo Márcio (SD)
O vereador acredita que a medida vai facilitar a vida de cidadãos e empresas, modernizando o acesso aos serviços de análise de projetos e reformas.
Léo Márcio informou que, atualmente, para obter um alvará de construção em Parauapebas, o cidadão precisa passar por um longo e burocrático processo junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), com protocolo presencial e apresentação de diversos documentos antes de iniciar a obra. A proposta do parlamentar busca mudar esse cenário.
"A ideia central dessa indicação é fazer com que o requerente não necessite mais de todo esse processo burocrático, mas que o licenciamento possa ser adquirido de uma forma moderna e ágil", explicou.
A ideia é que o próprio cidadão ou o técnico responsável possa solicitar o alvará de forma digital, preenchendo um formulário online que, em seguida, seria analisado automaticamente pelo sistema para verificar se a obra se enquadra na categoria de baixo risco e se os dados informados estão corretos. Após toda análise, as guias de pagamento das taxas seriam geradas e disponibilizadas para pagamento, tendo o cidadão o documento de alvará disponível para emissão em poucos dias através da plataforma.
Léo Márcio ressaltou ainda que o “alvará digital não será concedido para obras públicas, para projetos que dependam de aprovação de mobilidade urbana, postos de abastecimento de combustíveis e serviços automotivos, atividades que dependam de licença ambiental”.
Por fim, o vereador destacou o sucesso da ferramenta em outras cidades, como Campinas e Cuiabá, destacando o impacto positivo na economia local. "Gerando empregos e fomentando ainda mais o setor de construção do município", concluiu.
A Indicação nº 483/2025 foi aprovada por unanimidade e enviada para análise do prefeito Aurélio Goiano (Avante) e do Secretário Municipal de Urbanismo, Herlon Soares.
