O programa proposto pelo parlamentar prevê a concessão de auxílio, no valor de 16 salários mínimos por família, para a compra de materiais de construção e serviço destinado à construção, ampliação, melhoria, adaptação ou reforma do imóvel habitacional indicado pelo beneficiário. O auxílio, segundo a proposta, poderá ser pago em até três parcelas, sendo que, até 30% do valor, pode ser utilizado para pagamento de mão de obra.

A proposta também prevê acréscimo no benefício para famílias compostas por pessoa com deficiência, para promover a acessibilidade no imóvel habitacional.

Entre os critérios indicados para o programa estão a renda familiar de até três salários mínimos; não possuir outro imóvel; ter família constituída com no mínimo dois integrantes; além de comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos e possuir cadastro social atualizado na Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

“Nossa cidade é próspera e, apesar de eventuais contratempos, cresce sem parar. Por conta disso, entendo que nossa gente merece mais e melhores programas que elevem nossos índices de qualidade de vida e valorizem ainda mais nossa cidade”, destacou o vereador.

“Toda família merece um lar. Merece um espaço digno para seu descanso, onde os filhos sejam criados com segurança e no qual os idosos tenham seu refúgio para desfrutar seus dias em segurança”, completou Rafael Ribeiro.

A Indicação aprovada por unanimidade pelos parlamentares foi encaminhada para o Poder Executivo Municipal.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / AscomLeg 2023