Ao apresentar o pedido na sessão ordinária de terça-feira (10), a vereadora Eliene Soares, que também é professora, explicou que a escola é espaço privilegiado para construção da cidadania. “A escola deve garantir um convívio harmonioso, com respeito aos direitos humanos e educar para evitar as manifestações de violência”, ressaltou.

Por isso, a parlamentar definiu a escola como um local privilegiado para identificar casos de violência doméstica, devido ao contato diário entre alunos e profissionais da educação, principalmente com professores. “A proximidade faz surgir confiança, de modo que eventuais situações de violência doméstica sejam reveladas. Além disso, nas primeiras séries do ensino fundamental a natureza das atividades escolares de desenho, pintura e de brincadeiras suscita ou permite por muitas vezes o relato dos casos”, explicou Eliene Soares.

Para auxiliar no combate à violência doméstica, a legisladora pediu à prefeitura que oferte curso ou oficina de capacitação aos profissionais da educação da rede pública. Eliene Soares sugeriu ainda que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com as secretarias municipais de Saúde (Semsa) e de Assistência Social (Semas), por meio de assistentes sociais e psicólogos, auxilie no tratamento e encaminhamento das vítimas.

No mesmo ensejo, a vereadora pediu a criação do cargo de terapeuta ocupacional no quadro de cargos e carreiras da prefeitura. O objetivo da proposta é ampliar a assistência multiprofissional nos serviços de saúde.

A proposta foi oficializada na Indicação nº 311/2019, em que a parlamentar pediu doze vagas de provimento efetivo para terapeutas ocupacionais.

Sensíveis às causas, os vereadores aprovaram as indicações. Com as aprovações, as proposições serão enviadas às pastas competentes, para que seja realizada a análise de impacto financeiro para a execução dos pedidos.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Kleyber de Souza (AscomLeg)