Vereadoras Eliene Soares e Francisca Ciza apresentam projetos de lei em benefício à educação
Josiane26/06/2020
A educação municipal foi pauta de debates parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (23). As vereadoras e educadoras Eliene Soares (MDB) e Francisca Ciza (PP) apresentaram projetos de lei que complementam e incrementam a educação oferecida em Parauapebas a mais de 45 mil estudantes.
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Boletim digital
No Projeto de Lei nº 84/2019, Eliene Soares propôs a implementação do boletim escolar eletrônico, contendo notas e frequência e disponibilizado por meio de um portal do aluno, localizado no site da Prefeitura Municipal de Parauapebas.
Conforme explicou a legisladora, este é um mecanismo para que pais ou responsáveis tenham condições de acompanhar e colaborar com o desenvolvimento da vida escolar dos alunos.
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Eliene Soares
Diante de sua experiência como professora, Eliene Soares contou que crianças que são acompanhadas pelos pais ou responsáveis têm melhor desempenho escolar e maior estabilidade emocional. “A publicação do boletim escolar em meio virtual, assim como a frequência dos alunos, facilita o acompanhamento. Diversas pesquisas indicam que o acompanhamento dos pais na vida escolar dos filhos faz toda a diferença na formação socioeducativa, daí a necessidade de ser a educação uma ação compartilhada entre a família e a escola”, ressaltou.
Eliene ainda explicou que a disponibilidade do boletim eletrônico não implica dificuldade de ordem técnica, uma vez que dados essenciais para alimentá-lo, como as notas dos estudantes, já se encontram nas secretarias escolares, bastando apenas exportá-los para um ambiente virtual a fim de garantir acesso por meio de cadastro e senha.
De posse das informações, os pais podem incentivar e auxiliar os filhos na aprendizagem, na recuperação e controlar as ausências, tendo uma percepção mais ampla do desempenho dos estudantes.
Semana do Empoderamento Feminino
A primeira semana do mês de março será dedicada para discutir a igualdade de gênero, com foco em ações que promovam o empoderamento feminino nas escolas públicas e privadas do município.
O Projeto de Lei nº 97/2019, de autoria da vereadora Francisca Ciza, criou a semana com o objetivo de estimular meninas, jovens e mulheres à participação efetiva nas diversas esferas da sociedade, estimulando mudanças culturais, desconstruindo preconceitos e promovendo a equidade de gênero.
A efetivação da semana ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal da Mulher. Deverão ser promovidas ações socioeducativas que promovam o debate acerca dos direitos humanos, com foco em relações e violência de gênero, estimulando o acesso, a permanência e o sucesso de meninas, jovens e mulheres em ações e projetos de protagonismo feminino.
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Francisca Ciza
Para a autora da proposição, um dos focos deste projeto é fazer com que todas as pessoas, independentemente das suas características pessoais, sejam bem representadas em todas as instâncias, sempre com equilíbrio, buscando fazer uma sociedade mais justa, igualitária e de iguais oportunidades.
Ao analisar a matéria, a Comissão de Justiça e Redação exarou parecer negativo ao artigo 4º do Projeto de Lei. Segundo explicou o relator do projeto, vereador Ivanaldo Braz (PDT), há na matéria um vício de iniciativa, uma vez que não se pode impor a realização da semana para as secretarias municipais. Por isso, optou pela supressão do artigo 4º.
A Comissão de Educação e Cultura também analisou a matéria e exarou parecer favorável à criação da Semana de Empoderamento Feminino.
Votação
Ao serem colocados para apreciação parlamentar, os projetos de lei foram aprovados em unanimidade. Ao optarem favoravelmente pelas proposições, os vereadores reforçaram que o ambiente escolar é o espaço propício para fomentar a relação familiar, a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Os projetos aprovados serão enviados para sanção do prefeito municipal Darci Lermen e entrarão em vigor na data da publicação.
