Vereadores aprovam criação da Banda de Música da Câmara Municipal
Nayara12/06/2020
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (9), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 110/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da Banda de Música do Poder Legislativo, formada por servidores efetivos da Casa de Leis.
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A Banda da Câmara estreou na Feira Agropecuária de Parauapebas (FAP), no ano passado.
A banda será um departamento subordinado diretamente ao Instituto Legislativo da Câmara Municipal e terá como objetivos promover o desenvolvimento musical da comunidade em geral, por meio de capacitação e aprimoramento profissional de seus músicos integrantes, visando atingir todos os aspectos de sua vida profissional, educacional, emocional, social, afetivo e cultural.
O trabalho da banda será voltado para a difusão e preservação da memória da música local, além de promover entretenimento; disseminar a cultura da paz e da não violência, incentivando outras pessoas a também achar na música a sua realização; difundir e preservar a música, mediante apresentações públicas por ocasião de festividades cívicas do município; e cooperar com a divulgação e a democratização da cultura musical.
A proposição prevê que os encargos de aquisição, manutenção dos equipamentos e despesas com deslocamentos dos músicos e dos equipamentos utilizados sejam realizados pela Câmara, que também deverá providenciar a aquisição de veículo fechado tipo "van" para o transporte de equipamentos e músicos da banda para ensaios e apresentações.
As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações próprias do Legislativo.
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Também em 2019, a Banda da Câmara apresentou uma Cantata de Natal
AtuaçãoA banda poderá fazer apresentações públicas e privadas, remunerada ou gratuitas, em eventos cívicos, sociais e religiosos no município e fora dele, desde que requisitadas por meio de ofício, com antecedência mínima de 10 dias, ao presidente da Câmara Municipal.
O Instituto Legislativo deverá estabelecer, em regulamento próprio, os demais atos que digam respeito à estrutura, ao funcionamento e ao que mais houver da banda.
O grupo musical será constituído por servidores efetivos, tanto quantos dela quiserem participar, respeitados os limites de capacidade, estrutura e organização. Os atuais servidores membros estabelecerão critérios para a seleção de novos participantes.
Os ensaios ocorrerão pelo menos duas vezes por semana e os servidores integrantes da banda terão redução de cumprimento de carga horária de cinco horas semanais, em função dos ensaios e apresentações.
IniciativaDurante a discussão do projeto, o presidente da Câmara, Luiz Castilho (Pros), relatou que a criação de uma banda de música na Câmara Municipal surgiu a partir da iniciativa dos próprios servidores.
“A ideia surgiu dos talentos que temos nesta Casa. No início, cinco servidores procuraram o gabinete da presidência para que criassem a banda e os liberasse para fazer algumas apresentações. Hoje já são 10 integrantes. Com a criação da banda, estamos melhorando a receptividade da Câmara com as pessoas que vêm até aqui. Aprovada esta matéria, e a banda fazendo parte da estrutura da Casa, vamos pensar em um projeto de inclusão social através da música na Câmara, uma iniciativa muito bacana dos próprios servidores. Parabéns a vocês e obrigado pelo talento que vêm demonstrando”, enfatizou Luiz Castilho.
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Luiz Castilho
Para Joelma Leite (PL), a iniciativa será uma ótima maneira de aproximar as pessoas do Legislativo, além de integrá-lo mais à sociedade.
“Acredito que a Câmara tem mesmo que se aproximar cada vez mais da sociedade. Espaços como a Biblioteca Legislativa devem ser divulgados. A Banda de Música, depois de institucionalizada, poderá atender à comunidade como atende a Banda da Guarda Municipal, que é do Executivo. Enfim, acredito que essa aproximação é válida, necessária e totalmente pertinente", reconheceu.
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AprovaçãoO Projeto de Lei n° 110/2019 foi aprovado por unanimidade e será enviado para sanção do prefeito Darci Lemen.
