Vereadores aumentam número de títulos de cidadão honorário que poderão conceder
Nayara09/09/2019
Cada um dos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas poderá propor a concessão de até cinco títulos de Cidadão Honorário por ano. É isso que prevê o Projeto de Resolução n° 6/2019, de autoria de Marcelo Parcerinho (PSC), aprovado por todos os vereadores presentes na sessão da última terça-feira (3).
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O referido projeto altera o parágrafo único do artigo 285 da Resolução n° 8/2016, que dispõe sobre o regimento interno. Com a mudança proposta, o número de projetos de honraria que cada vereador poderá propor aumenta de dois para cinco. Como a Casa tem 15 parlamentares, será possível chegar a um total de 75 títulos de “Cidadão Honorário” por ano.
O título é dado para cidadãos que se destacam na prestação de relevantes serviços junto à comunidade parauapebense. A honraria busca reconhecer o trabalho daqueles que contribuem no desenvolvimento social, econômico, cultural e esportivo da cidade.
Para justificar o aumento da quantidade de homenageados, Parcerinho ressaltou que o número atual é pequeno diante da dimensão de cidadãos que se destacam no município e são merecedores de tal honraria. “É um projeto simples, uma forma de adaptar a concessão da homenagem aos dias atuais”.
TramitaçãoO Projeto de Resolução n° 6/2019 foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que emitiu parecer favorável à aprovação da matéria.
A proposição, que precisava da maioria absoluta para ser aprovada, recebeu 10 votos a favor e nenhum contrário. Seguirá para promulgação do presidente da Câmara, Luiz Castilho (Pros), e entrará em vigor na data de sua publicação.
